STF

Justiça
A condição da PGR para Roberto Jefferson progredir ao semiaberto
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

10 a 0: STF derruba lei de Santa Catarina que proibia cotas raciais
Por CartaCapitalGonet é contra livrar Roberto Jefferson de multa no STF
O procurador-geral da República recomendou, porém, autorizar o parcelamento do montante
2min de leitura‘Estamos imersos em uma crise’, diz o presidente do STF
Edson Fachin citou um cenário de 'desconfiança institucional'
2min de leituraMédicos indicam a possibilidade de mais uma cirurgia em Bolsonaro
O ex-presidente está apto para uma operação no ombro direito, segundo a equipe médica
1min de leituraKassio vota por derrubar lei da Bahia que pune desinformação sobre pandemias
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Cármen Lúcia: 'Ditadura é como erva daninha que precisa ser cortada'
A fala acontece dias depois de o STF determinar o início do cumprimento das penas impostas aos condenados do 'núcleo 1' da trama golpista
Por Agência Brasil | 29.11.2025 18h05
Justiça
Novo recurso de Bolsonaro é inadmissível e pode virar litigância de má-fé, diz advogado
A defesa do ex-presidente contrariou a jurisprudência do STF e as advertências do ministro Alexandre de Moraes
Por Leonardo Miazzo | 29.11.2025 11h44
Justiça
Moraes dá cinco dias para defesa de Augusto Heleno explicar quadro de Alzheimer
Ex-GSI disse durante exame de corpo de delito que convive com Alzheimer desde 2018. Na sexta-feira, PGR defendeu prisão humanitária domiciliar para o general
Por Wendal Carmo | 29.11.2025 11h16
Justiça
Dino nega viagem do pai de Paulo Figueiredo a casamento nos EUA
Paulo Renato teve seu passaporte retido pelo TJ-RJ em razão de um impasse envolvendo execuções de dívidas, mas pediu documento provisório para viajar a Miami
Por Wendal Carmo | 29.11.2025 10h12
CartaExpressa
Desembargadora manda soltar Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
O banqueiro terá de utilizar tornozeleira eletrônica
Por Wendal Carmo | 28.11.2025 20h43
Justiça
Defesa de Bolsonaro cita Fux 42 vezes em novo recurso no STF
Os advogados usam a posição do ministro, único a votar de forma favorável, para tentar livrar o ex-presidente da condenação
Por CartaCapital | 28.11.2025 19h07
Justiça
O novo apelo de Bolsonaro a Moraes, sem perspectiva de sucesso
A defesa do ex-presidente apresentou os chamados embargos infringentes, embora a jurisprudência do STF sinalize rejeição
Por CartaCapital | 28.11.2025 18h50
Justiça
O histórico do STM na cassação de patentes, à espera do caso de Bolsonaro
A maior parte dos processos analisados envolveu oficiais do Exército (62), ante 16 da Marinha e 16 da Aeronáutica
Por CartaCapital | 28.11.2025 18h11
Justiça
STF abre disputa sobre critérios da justiça gratuita após a reforma trabalhista
Voto de Gilmar Mendes propõe teto de renda de 5 mil reais; Zanin pediu vista
Por Maiara Marinho | 28.11.2025 18h11
Justiça
O que está em jogo no julgamento do STF sobre acordos de leniência da Lava Jato
A votação ocorre no plenário virtual e deve terminar na próxima sexta-feira 5
Por Maiara Marinho | 28.11.2025 17h37