Edson Fachin

Justiça
Independência judicial não pode servir como escudo contra responsabilização, diz Fachin
Em Angola, o presidente do STF defendeu que a autonomia dos magistrados deve conviver com escrutínio público, mecanismos de controle e o direito à crítica democrática

Advogado aciona o STF, diz ser vítima de esquema de clonagem de DNA e pede R$ 12 bilhões
Por CartaCapitalSTF reage ao tarifaço dos EUA e diz que não se submete a pressão externa
O comunicado reafirmou que o STF exerce suas competências exclusivamente por força da Constituição do Brasil
3min de leituraO alerta de Fachin sobre a relação entre o crime organizado e o mercado de apostas
O presidente do STF chamou a atenção para a lavagem de dinheiro e a integração com outros crimes
2min de leituraFachin diz que soberania do Brasil deve prevalecer diante dos EUA
O presidente do STF comentou as preocupações do governo brasileiro com a possibilidade de ações militares estrangeiras
2min de leituraO processo de Neymar que segue indefinido no STF, sob a relatoria de Moraes
O caso envolve a cobrança de ISS em Santos, no litoral paulista
1min de leituraRevista
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Justiça
STF tem maioria para enviar queixa-crime contra Bolsonaro à 1ª instância
Randolfe Rodrigues aponta a prática do crime de difamação devido a uma publicação do ex-presidente nas redes sociais
Por CartaCapital | 10.03.2023 17h53
CartaExpressa
Fachin arquiva investigação da Lava Jato contra Renan Calheiros
A PF concluiu não haver provas de que o emedebista tenha recebido propina em um suposto esquema de corrupção
Por CartaCapital | 10.03.2023 15h44
Justiça
STF adia mais uma vez julgamento sobre abordagens policiais com filtragem racial
O ministro Luiz Fux pediu vista até 15 de março. Quatro ministros são contrários à anulação de provas no caso analisado
Por Victor Ohana | 08.03.2023 16h29
CartaExpressa
PGR defende a rejeição de denúncia da Lava Jato contra Gleisi Hoffmann no STF
A manifestação se estende ao ex-ministro Paulo Bernardo; o caso está sob relatoria de Edson Fachin
Por Wendal Carmo | 08.03.2023 16h19
Justiça
STF tem dois votos para acatar queixa-crime de Tabata Amaral contra Eduardo Bolsonaro
Moraes divergiu de Toffoli, rechaçou 'imunidade' e afirmou que o deputado de extrema-direita proferiu 'declarações abertamente misóginas'
Por CartaCapital | 25.02.2023 16h15
CartaExpressa
STF forma maioria para derrubar lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra nas escolas
O julgamento, sob a relatoria do ministro Edson Fachin, ocorre no plenário virtual da Corte
Por CartaCapital | 09.02.2023 21h24
CartaExpressa
Fachin prorroga prazo para o governo apresentar plano de proteção de indígenas isolados
O pedido de extensão foi apresentado pela Advocacia-Geral da União
Por CartaCapital | 25.01.2023 19h21
CartaExpressa
STF rejeita denúncia contra Aécio Neves por corrupção e lavagem de dinheiro
Para o relator Edson Fachin, a peça era 'genérica'; a própria PGR recuou da denúncia em agosto
Por CartaCapital | 26.11.2022 11h18
CartaExpressa
Em reunião no STF, Bolsonaro disse que 'acabou', segundo Fachin
O candidato derrotado à reeleição se encontrou com ministros da Corte após quebrar o silêncio sobre o pleito
Por CartaCapital | 01.11.2022 19h51
Política
STF confirma limitação de decretos pró-armas de Bolsonaro; só Kassio Nunes e Mendonça votam contra
Fachin decidiu que a posse de armas de fogo deve ser autorizada a quem demonstrar concretamente, por razões profissionais ou pessoais, ter efetiva necessidade
Por CartaCapital | 21.09.2022 13h26