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Fachin estende inquérito contra Renan e Jucá por propinas de R$ 5 milhões da Odebrecht

Política

Fachin estende inquérito contra Renan e Jucá por propinas de R$ 5 milhões da Odebrecht

A extensão se dá para que a Polícia Federal cumpra 'diligências necessárias' ao término das investigações. As apurações tramitam desde 2017

Por Estadão Conteúdo | 03.12.2021 17h49
STF forma maioria para manter Roberto Jefferson preso preventivamente

CartaExpressa

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Bolsonarista está detido desde o dia 13 de agosto por ameaças aos ministros da Corte e atos antidemocráticos

Por Getulio Xavier | 23.11.2021 07h43
Lewandowski e Gilmar votam para desbloquear bens de Lula; falta Kassio Nunes

CartaExpressa

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Lewandowski afirmou que a decisão do juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara de Curitiba, 'afrontou' determinação do STF

Por CartaCapital | 19.11.2021 21h01
Fachin suspende lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra nas escolas

CartaExpressa

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O magistrado do Supremo Tribunal Federal observou 'graves vícios' na aplicação da norma

Por Victor Ohana | 17.11.2021 17h37
Fachin afirma que TSE punirá fake news: 'Responsável por radicalismo e violência política'

CartaExpressa

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Ministro assumirá presidência do TSE após saída de Barroso, e posteriormente passará o cargo ao ministro Alexandre de Moraes

Por CartaCapital | 07.11.2021 14h58
PGR volta a pedir que STF rejeite denúncia da própria Procuradoria contra Lira

CartaExpressa

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'O órgão ministerial compreende ter gerado ao denunciado um ônus processual superlativo', diz a peça

Por CartaCapital | 22.09.2021 20h06
Fachin cobra Aras e reitera que PGR não pode desistir de denúncia contra Lira

CartaExpressa

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O ministro citou artigo do Código de Processo Penal que impede o MPF de abrir mão de uma ação penal

Por CartaCapital | 17.09.2021 17h05
Moraes suspende julgamento do Marco Temporal; placar é de 1 a 1

Justiça

Moraes suspende julgamento do Marco Temporal; placar é de 1 a 1

Decisão faz com que a análise não tenha data para terminar; ministros só retomarão os votos quando Moraes devolver o processo

Por CartaCapital | 15.09.2021 16h50
Fachin nega 'indulto humanitário' a Maluf

Política

Fachin nega 'indulto humanitário' a Maluf

O ex-governador e ex-prefeito de São Paulo está em prisão domiciliar desde 2018 por lavagem de dinheiro e crime eleitoral

Por Estadão Conteúdo | 15.09.2021 16h14
Fachin autoriza Geddel a passar para o semiaberto no caso do bunker de 51 milhões de reais

Justiça

Fachin autoriza Geddel a passar para o semiaberto no caso do bunker de 51 milhões de reais

A decisão vem após a 2ª Turma do STF derrubar a condenação por associação criminosa imposta ao ex-ministro e ao irmão dele

Por Estadão Conteúdo | 10.09.2021 18h51