Edson Fachin

Justiça
Independência judicial não pode servir como escudo contra responsabilização, diz Fachin
Em Angola, o presidente do STF defendeu que a autonomia dos magistrados deve conviver com escrutínio público, mecanismos de controle e o direito à crítica democrática

Advogado aciona o STF, diz ser vítima de esquema de clonagem de DNA e pede R$ 12 bilhões
Por CartaCapitalSTF reage ao tarifaço dos EUA e diz que não se submete a pressão externa
O comunicado reafirmou que o STF exerce suas competências exclusivamente por força da Constituição do Brasil
3min de leituraO alerta de Fachin sobre a relação entre o crime organizado e o mercado de apostas
O presidente do STF chamou a atenção para a lavagem de dinheiro e a integração com outros crimes
2min de leituraFachin diz que soberania do Brasil deve prevalecer diante dos EUA
O presidente do STF comentou as preocupações do governo brasileiro com a possibilidade de ações militares estrangeiras
2min de leituraO processo de Neymar que segue indefinido no STF, sob a relatoria de Moraes
O caso envolve a cobrança de ISS em Santos, no litoral paulista
1min de leituraRevista
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Justiça
Fachin reafirma a deputados que marco temporal é inconstitucional
O ministro é relator do processo no qual o Supremo definiu que a tese é inconstitucional
Por CartaCapital | 10.07.2024 18h01
Justiça
STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio; entenda a proposta
O ministro Edson Fachin, presidente em exercício do tribunal, se reuniu com autoridades estaduais para discutir o tema
Por CartaCapital | 04.07.2024 10h14
CartaExpressa
STF derruba lei municipal em SC que proibia escolas de debaterem questões de gênero
Dispositivo já estava suspenso desde dezembro de 2019 por uma liminar concedida pelo ministro Edson Fachin
Por CartaCapital | 02.07.2024 17h19
CartaExpressa
Fachin e Barroso ficarão responsáveis pelas decisões do STF durante recesso judiciário
Período de recesso acontece entre dia 2 e 31 de julho
Por CartaCapital | 01.07.2024 09h10
Educação
Fachin vota por obrigar escolas a combater bullying machista e homotransfóbico
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, a partir de uma ação de 2017 do PSOL
Por CartaCapital | 21.06.2024 18h02
Justiça
STF vai monitorar medidas de proteção a indígenas isolados
Medida foi determinada pelo ministro Edson Fachin
Por Agência Brasil | 14.06.2024 06h17
CartaExpressa
STF determina que Castro preste esclarecimentos sobre operação policial na Maré
Ação já resultou na morte de três pessoas, entre elas um policial; pelo segundo dia, comunidade amanheceu cercada pela PM
Por CartaCapital | 12.06.2024 10h34
CartaExpressa
Fachin remete ao plenário do STF o julgamento contra a proibição de 'saidinha' de presos
Ministro alegou 'relevância do tema' para submeter a decisão ao plenário da Suprema Corte
Por Carta Capital | 11.06.2024 07h52
Diversidade
STF alega questões processuais e nega recurso sobre o uso de banheiros por pessoas trans
Em julgamento retomado nesta quinta-feira 6, os ministros não chegaram a discutir o mérito da ação
Por Wendal Carmo | 06.06.2024 19h12
Diversidade
STF marca julgamento sobre o uso de banheiro por pessoas trans
A análise começou am 2015, mas apenas dois ministros votaram
Por CartaCapital | 29.05.2024 18h36