Edson Fachin

Justiça
Fachin nega suspeição de Kassio para decidir sobre CPI do Master
Pedido tinha sido feito por quatro senadores

Flávio pede ao STF que declare Moraes suspeito para julgar caso Master
Por Wendal CarmoFachin autoriza AGU a defender Moraes em processo nos EUA
Alexandre de Moraes foi notificado por e-mail a responder às acusações
2min de leituraFachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
União deve remover não indígenas em 90 dias, diz decisão
2min de leituraSTF marca o julgamento de recursos de big techs contra decisão sobre redes
A análise ocorrerá em sessão presencial, em 10 de junho
3min de leituraCNJ deve regulamentar fim da aposentadoria compulsória em até 30 dias, diz Fachin
Nos últimos 20 anos, o Conselho Nacional de Justiça aposentou compulsoriamente 126 magistrados em todo o País
2min de leituraRevista
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Justiça
Fachin nega recurso e confirma fim de investigação contra Temer em caso da mala com dinheiro
MPF tentou reverter no STF a decisão do TRF-1 que arquivou o caso por falta de provas
Por CartaCapital | 08.05.2024 14h59
Política
Câmara aprova decreto de Lula para facilitar envio de recursos ao RS
A votação foi simbólica, ou seja, sem contagem nominal. Falta o aval do Senado
Por CartaCapital | 06.05.2024 17h10
Justiça
MP pode firmar acordos de não persecução penal na Justiça Militar, decide STF
A 2ª Turma da Corte firmou o entendimento por unanimidade, sob a relatoria do ministro Edson Fachin
Por CartaCapital | 06.05.2024 12h11
Justiça
Fachin propõe que STF suspenda tese sobre porte de arma branca até novo decreto
O julgamento envolve um processo que tramita no STF desde 2015
Por Wendal Carmo | 03.05.2024 15h50
Justiça
STF amplia o controle sobre investigações criminais do Ministério Público
Entre outros pontos, a Corte determinou que a prorrogação de apurações dependerá de aval judicial
Por Wendal Carmo | 02.05.2024 18h32
Justiça
Maioria do STF equipara investigações do Ministério Público às da polícia
A posição majoritária se formou a partir de um voto de Edson Fachin e Gilmar Mendes. O julgamento deve continuar em 2 de maio
Por Wendal Carmo | 25.04.2024 18h53
Justiça
Fachin vota para determinar que o Ministério Público investigue mortes em operações
Após o voto do ministro, a sessão foi suspensa. O julgamento será retomado nesta quinta-feira 25
Por CartaCapital | 24.04.2024 20h54
Justiça
Dino pede destaque e suspende julgamento sobre bloqueio de aplicativo por decisão judicial
STF analisava no sistema virtual um caso envolvendo o WhatsApp; pedido de Dino leva o tema ao plenário da Corte
Por CartaCapital | 19.04.2024 11h53
Justiça
STF valida o repasse de dados para investigação de crimes graves, mesmo sem aval judicial
Entre os crimes listados estão cárcere privado, redução à condição análoga à de escravo e tráfico de pessoas
Por CartaCapital | 18.04.2024 21h11
Justiça
STF começa a julgar se aplicativo pode ser suspenso por decisão judicial
A análise ocorrerá à luz de uma nova discussão sobre a necessidade de regulamentar as redes sociais
Por CartaCapital | 10.04.2024 18h12