Edson Fachin

Justiça
Maioria do STF nega recurso e mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Igreja Universal
O julgamento prossegue no plenário virtual, mas quatro ministros já votaram contra a apelação

Processo para anular doação de dinheiro e carro à Igreja Universal chega ao STF
Por CartaCapitalFachin cita pressões e defende independência judicial
Para o presidente do STF, a defesa da independência judicial está diretamente relacionada à proteção das instituições democráticas
2min de leituraFachin deixa nas mãos de Cármen Lúcia o Código de Ética do STF
Quando assumiu a presidência, o ministro anunciou a defesa de uma norma de conduta para a Corte como sua principal bandeira
2min de leituraFachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes
Grupo terá 180 dias para apresentar relatório sobre a situação
2min de leituraFachin nega suspeição de Kassio para decidir sobre CPI do Master
Pedido tinha sido feito por quatro senadores
2min de leituraRevista
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Fachin: Inquérito sobre tentativa de golpe traz ‘fatos graves’, mas democracia ‘é maior do que isso tudo’
O ministro do Supremo Tribunal Federal ainda afirmou que as instituições brasileiras estão 'cumprindo seu papel'
Por CartaCapital | 22.11.2024 18h32
CartaExpressa
Fachin pede resiliência contra 'onda de populismo autoritário'
Em um evento sobre o Mercosul, o ministro do STF cobrou uma 'vigília democrática'
Por CartaCapital | 08.11.2024 14h09
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Por falta de provas, STF manda soltar ajudante de pedreiro condenado por tráfico em SP
Edson Fachin votou pela imediata libertação do homem de 65 anos e foi acompanhado por unanimidade na Segunda Turma
Por CartaCapital | 29.10.2024 21h45
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Rio tem de reduzir letalidade policial em 66%, diz Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Em 2023, o estado registrou uma taxa de 5,4 mortes por intervenções policiais para cada 100 mil habitantes, quase o dobro da média nacional
Por Wendal Carmo | 25.10.2024 19h29
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Fachin convoca audiência pública para discutir vínculo empregatício entre motoristas e apps
Pessoas e entidades interessadas em expor suas posições sobre o tema devem se inscrever até 21 de novembro
Por CartaCapital | 24.10.2024 21h17
Justiça
STF homologa parcialmente plano de proteção a povos indígenas isolados
Decisão impõe prazos para União e Funai garantirem direitos desses grupos vulneráveis
Por CartaCapital | 18.10.2024 12h07
Justiça
Fachin anula condenação de Randolfe por chamar Otávio Fakhoury de criminoso
A sentença, de agosto de 2023, decorreu de uma entrevista concedida pelo senador em 2021, em meio aos trabalhos da CPI da Covid
Por CartaCapital | 09.10.2024 15h59
Justiça
Entenda o que está em jogo no julgamento no STF sobre o fechamento de manicômios judiciários
Norma publicada pelo CNJ em 2023 determinou que pacientes sejam tratados nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs); ação será analisada nesta quinta-feira
Por André Lucena | 09.10.2024 11h36
Justiça
Fachin segue a PGR e manda arquivar inquérito da Lava Jato contra Renan, Mantega e Helder
Para Paulo Gonet, apesar de 'exaustivas diligências' desde 2018″, as provas não confirmam a versão dos delatores
Por Wendal Carmo | 03.10.2024 19h57
Política
PGR pede que STF arquive inquérito contra Renan Calheiros e Eduardo Braga
A manifestação de Paulo Gonet ocorre após a Polícia Federal indiciar os senadores
Por CartaCapital | 03.10.2024 18h27