Edson Fachin

Justiça
Fachin nega suspeição de Kassio para decidir sobre CPI do Master
Pedido tinha sido feito por quatro senadores

Flávio pede ao STF que declare Moraes suspeito para julgar caso Master
Por Wendal CarmoFachin autoriza AGU a defender Moraes em processo nos EUA
Alexandre de Moraes foi notificado por e-mail a responder às acusações
2min de leituraFachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
União deve remover não indígenas em 90 dias, diz decisão
2min de leituraSTF marca o julgamento de recursos de big techs contra decisão sobre redes
A análise ocorrerá em sessão presencial, em 10 de junho
3min de leituraCNJ deve regulamentar fim da aposentadoria compulsória em até 30 dias, diz Fachin
Nos últimos 20 anos, o Conselho Nacional de Justiça aposentou compulsoriamente 126 magistrados em todo o País
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Kassio vota a favor do artigo 19 e STF conclui julgamento sobre Marco Civil da Internet
O ministro acompanhou a minoria formada por Fachin e Mendonça, fechando o placar em 8x3 pela inconstitucionalidade da matéria; Corte busca consenso
Por Vinícius Nunes | 26.06.2025 17h20
Justiça
Cármen Lúcia vota para ampliar responsabilização de redes sociais
Com o voto da ministra, placar é de 8 a 2 pela inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet
Por Vinícius Nunes | 25.06.2025 16h58
Justiça
Fachin diverge da maioria e vota contra a responsabilização automática de redes sociais
O ministro acompanhou André Mendonça; julgamento já tem maioria por responsabilização, mas tese unificada ainda está em disputa
Por Vinícius Nunes | 25.06.2025 15h26
Justiça
A nova derrota de doleiro da Lava Jato no STF
A Segunda Turma atestou a legitimidade das provas contra Fernando Bregolato obtidas por meio de uma cooperação internacional
Por CartaCapital | 18.06.2025 12h07
Justiça
Gilmar é eleito o novo presidente da 2ª Turma do STF
O decano da Corte tomará posse em agosto, como sucessor de Edson Fachin
Por CartaCapital | 17.06.2025 18h58
Política
Fachin diz que o STF não pode invadir a 'seara do legislador'
Em meio a tensões entre o Congresso e o Supremo, o ministro defendeu 'o respeito ao dissenso e à convivência democrática'
Por CartaCapital | 16.06.2025 20h08
Justiça
Barroso e Fachin recebem ministro da CGU para discutir fraude no INSS
O encontro durou cerca de 30 minutos e o órgão explicou as providências que estão sendo tomadas após o esquema ser revelado
Por CartaCapital | 21.05.2025 17h30
Economia
A nova cartada da Uber para suspender todos os processos sobre vínculo com apps
O pedido está nas mãos do ministro do STF Edson Fachin
Por CartaCapital | 07.05.2025 13h02
Justiça
STF julga recursos de ex-executivos da Odebrecht contra perda imediata de bens na Lava Jato
A votação começou no plenário virtual, mas o ministro Dias Toffoli forçou a análise em sessões presenciais
Por CartaCapital | 08.04.2025 20h28
Justiça
Entenda como está o julgamento no STF sobre revista íntima em presídios
Um pedido de vista de André Mendonça suspendeu mais uma vez, nesta quinta-feira 27, a conclusão da análise
Por Wendal Carmo | 27.03.2025 20h33