Edson Fachin

Justiça
Independência judicial não pode servir como escudo contra responsabilização, diz Fachin
Em Angola, o presidente do STF defendeu que a autonomia dos magistrados deve conviver com escrutínio público, mecanismos de controle e o direito à crítica democrática

Advogado aciona o STF, diz ser vítima de esquema de clonagem de DNA e pede R$ 12 bilhões
Por CartaCapitalSTF reage ao tarifaço dos EUA e diz que não se submete a pressão externa
O comunicado reafirmou que o STF exerce suas competências exclusivamente por força da Constituição do Brasil
3min de leituraO alerta de Fachin sobre a relação entre o crime organizado e o mercado de apostas
O presidente do STF chamou a atenção para a lavagem de dinheiro e a integração com outros crimes
2min de leituraFachin diz que soberania do Brasil deve prevalecer diante dos EUA
O presidente do STF comentou as preocupações do governo brasileiro com a possibilidade de ações militares estrangeiras
2min de leituraO processo de Neymar que segue indefinido no STF, sob a relatoria de Moraes
O caso envolve a cobrança de ISS em Santos, no litoral paulista
1min de leituraRevista
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CartaExpressa
A estreia de Moraes na presidência de sessões do STF
Edson Fachin viajará a Belém (PA) para a COP30
Por CartaCapital | 05.11.2025 16h08
Justiça
Moraes interrompe julgamento sobre reajuste de planos de saúde por idade
O STF discute a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos antigos. O caso impacta milhares de consumidores e operadoras no País
Por Vinícius Nunes | 05.11.2025 16h03
Justiça
STF julgará pedido de 'advogada cristã' para soltar Bolsonaro
A votação do recurso ocorrerá no plenário virtual da Corte
Por CartaCapital | 05.11.2025 12h37
Justiça
Fachin marca a retomada do julgamento sobre vínculo trabalhista entre motoristas e apps
A decisão a ser tomada pela Corte terá impacto em 10 mil processos que estão parados em todo o País
Por CartaCapital | 31.10.2025 16h42
CartaCapital
CNJ vai mapear organizações criminosas que atuam no país, diz Fachin
Para o presidente do STF, medida ajudará no combate ao crime organizado
Por Agência Brasil | 31.10.2025 16h30
Justiça
Fachin diz que STF acompanha com atenção operação no Rio e pede 'discrição e sobriedade'
Megaoperação deixou mais de 130 mortos e reacendeu debate sobre a letalidade policial
Por Wendal Carmo | 30.10.2025 20h39
Justiça
O que está em jogo no julgamento sobre direito ao silêncio em abordagens policiais
André Mendonça pediu vista e interrompeu a votação no STF nesta quinta-feira 30
Por Wendal Carmo | 30.10.2025 18h36
Justiça
O que está em jogo no julgamento no STF sobre o direito ao silêncio em abordagens policiais
Ministros discutem se os agentes devem informar o direito constitucional na abordagem ou apenas no interrogatório; a discussão ocorre em meio à repercussão da operação no Rio que deixou mais de 120 mortos
Por Vinícius Nunes | 30.10.2025 10h22
CartaExpressa
Fachin rejeita habeas corpus para soltar Bolsonaro
A autora não integra a defesa do ex-capitão e se apresentou ao STF como 'mulher, advogada, nordestina, jovem e cristã'
Por CartaCapital | 27.10.2025 15h23
Justiça
STF vai discutir concessão de licença-maternidade a homens em união homoafetiva
O tema será discutido com base em um Recurso Extraordinário com Agravo, que teve repercussão geral reconhecida
Por CartaCapital | 23.10.2025 17h26