O plano de Fachin para driblar a desconfiança no STF e emplacar um código de conduta para ministros

O encerramento do ano judiciário no Supremo Tribunal Federal, além de um balanço de 2025, trouxe também o anúncio de uma frente de batalha para 2026. O presidente da Corte, Edson Fachin, selou nesta sexta-feira 19 o compromisso de pautar, no próximo ano, a criação de um inédito código de conduta para a cúpula do Judiciário. As regras devem abarcar juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores.

Fachin não quer uma norma isolada do STF. O movimento é de “padronização ética” e já envolveu rodadas de conversas iniciais com os presidentes do STJ, TST, TSE e STM. Existe apoio institucional para a elaboração de uma resolução com diretrizes gerais. No entanto, a “discussão bruta” do texto ainda não começou. Sem minutas sobre a mesa, o consenso é frágil, especialmente dentro do próprio Supremo, onde o tema toca em feridas expostas.

Para driblar as resistências internas, Fachin diz que aposta no “diálogo”. Na prática, o plano é criar um grupo de trabalho formado por intelectuais e lideranças dos tribunais. Ele pretende também contar com a participação do Conselho Nacional de Justiça, que ficará com a missão de elaborar as diretrizes a serem discutidas, em um segundo momento, pelos ministros. A ideia é que os magistrados fiquem responsáveis por bater o martelo sobre a validade ou não de um código e de quais diretrizes estarão no texto final.

Nos corredores da Corte, o plano foi lido como um aceno (ou recado direito) ao ministro Dias Toffoli, após o recente estranhamento entre ele e o presidente da Corte. A viagem de Toffoli em um jatinho particular ao lado do advogado que defende Daniel Vorcaro, do Banco Master, em um processo relatado justamente pelo ministro, aconteceu na mesma semana do anúncio do código de conduta. O timing do anúncio de Fachin, colado ao episódio, evidenciou o ruído entre os gabinetes.

Apesar do otimismo público, Fachin sabe que o terreno é minado. Uma proposta similar, apresentada pela ex-ministra Rosa Weber, hoje aposentada, já foi rejeitada pela Corte anteriormente. O desafio do atual presidente será converter a confiança em votos, em um ambiente onde a construção da norma ética precisa atravessar um labirinto de interesses corporativos e sensibilidades individuais.