Justiça
CNJ derruba exigência de certidão de casamento para registrar filhos de reprodução assistida
A mudança no regramento facilita o registro para casais sem vínculo conjugal formalizado, incluindo casais homoafetivos
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 20h43MPF vai à Justiça contra vereador do PL que explorou imagens de pessoas em situação de rua no RS
Hiago Morandi (PL) pode ter de pagar 500 mil reais em indenização por dano moral coletivo
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 18h02Fachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
POR Maiara Marinho | 22.06.2026 - 17h26Últimas Justiça
TSE manda derrubar postagem com deepfake ligando Flávio Bolsonaro a Vorcaro
Por Maiara Marinho
Papudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Por Vinícius Nunes
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Por Maiara Marinho
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência Brasil
Associação de procuradores critica ameaças antidemocráticas de Bolsonaro
Nota vem depois de o presidente Jair Bolsonaro acusar o Tribunal Superior Eleitoral de participar de fraudes
Por Marina Verenicz | 12.07.2021 17h15
Anistia Internacional demonstra preocupação com afastamento de promotoras do caso Marielle
'Toda e qualquer suspeita de que a investigação possa sofrer interferências indevidas deve ser investigada'
Por Estadão Conteúdo | 12.07.2021 07h11
Bolsonaro oficializa aposentadoria de Marco Aurélio Mello no STF
André Mendonça, ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública e atual AGU, é o indicado do presidente para a vaga
Por Estadão Conteúdo | 09.07.2021 10h25
MP afirma à Justiça Federal que gestão de Pazuello foi 'imoral e antiética'
Os apontamentos constam em ação de improbidade administrativa protocolada pelo MP contra o ex-ministro da Saúde
Por CartaCapital | 08.07.2021 12h32
Como funciona o semipresidencialismo, sistema defendido por Gilmar e Barroso
Nessa semana, ambos os ministros do STF voltaram defender que haja, além do presidente, um primeiro-ministro. Especialistas enxergam riscos
Por Marina Verenicz | 06.07.2021 19h21
Fux garante direito ao silêncio a lobista citado por Luis Miranda na CPI da Covid
A oitiva de Silvio Assis foi requerida em razão de sua suposta oferta de propina, feita ao deputado Luis Miranda (DEM-DF), no caso Covaxin
Por Estadão Conteúdo | 06.07.2021 19h08
Bolsonaro anuncia a ministros que André Mendonça será indicado ao STF
O atual chefe da AGU deve ocupar a vaga deixada pelo ministro do STF, Marco Aurélio Mello
Por CartaCapital | 06.07.2021 13h01
Rosa Weber autoriza inquérito para investigar Bolsonaro no caso Covaxin
Presidente teria ignorado alertas a respeito de suspeitas de corrupção no processo de aquisição do imunizante indiano
Por Estadão Conteúdo | 03.07.2021 09h34
Necropsias reforçam as suspeitas de execução no Jacarezinho
Os documentos vazados revelam disparos de curta distância, tiros pelas costas e escoriações típicas de corpos arrastados pelo chão
Por Maurício Thuswohl | 03.07.2021 07h22
Rosa rejeita pedido da PGR para suspender notícia-crime contra Bolsonaro
A ação foi protocolada no STF pelos senadores Randolfe Rodrigues, Fabiano Contarato e Jorge Kajuru
Por Estadão Conteúdo | 02.07.2021 07h52