Ministro Benedito Gonçalves, relator das ações que tornaram Bolsonaro inelegível, deixa o TSE

Após exatos dois anos na Corte, o ministro Benedito Gonçalves deixa o posto no Tribunal Superior Eleitoral nesta quinta-feira 9. A vaga será ocupada pela ministra substituta Isabel Gallotti.

Gonçalves deixa o posto não em uma aposentadoria, mas pelas regras do tribunal, que preveem mandatos rotativos de apenas dois anos. Ele integrava a Corte em uma das duas cadeiras destinadas aos membros do Superior Tribunal de Justiça, no qual Gonçalves seguirá como ministro.

Desde 2022, Benedito Gonçalves ocupava, no TSE, o posto de corregedor. Essa vaga será agora de Raul Araújo, outro membro do STJ que está na Justiça Eleitoral. 

Inelegibilidade de Bolsonaro

Benedito deixa o TSE após ser o responsável por relatar as principais ações que condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a oito anos de inelegibilidade. Partiu dele o relatório acatado pela maioria dos colegas da Corte.

Pouco depois, Benedito também relatou a ação que tornou Walter Braga Netto, general e vice de Bolsonaro no pleito anterior, inelegível pelos próximos 8 anos.

Primeiro ministro negro do STJ

Benedito é o primeiro juiz negro do STJ. Ele assumiu o posto em 2008, indicado durante o governo Lula. Bacharel em Direito pela UFRJ, se tornou mestre pela Estácio de Sá e especialista em direito processual pela Universidade de Brasília. Antes do STJ, foi membro do TRF-2 e juiz federal em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.

É um dos nomes que aparece na lista de cotados ao cargo de ministro do STF, na vaga deixada por Rosa Weber. Pesa contra ele, no entanto, a idade pouco mais avançada, de 69 anos, que encurtaria a carreira no tribunal, permitida até os 75 anos.