Supremo Tribunal Federal
Justiça
OAB entrega a Pacheco a PEC para garantir sustentação oral de advogados no Supremo
Texto do projeto, considerado uma resposta a Alexandre de Moraes, foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB, com apoio das 27 seccionais
Em ação no STF, governo de SP se compromete a instalar câmeras em fardas de todos os policias até setembro
Por Marina VereniczSTF invalida lei que facilitava porte de arma para atirador esportivo no Mato Grosso do Sul
Corte está analisando leis estaduais que tratam do tema; casos foram protocolados pelo governo Lula
3min de leituraIndígenas criticam conciliação proposta por Gilmar Mendes em ações contra o Marco Temporal
'Não vamos fazer coalizão e vender nossos direitos territoriais', defendeu Kari Guajajara no segundo dia do ATL 2024
6min de leituraGoverno Lula vê indícios de crime contra a democracia no X e aciona o STF
A ação se relaciona aos chamados 'Twitter Files', divulgados no início de abril por um jornalista americano
2min de leituraAdvogado deixa a defesa do bicheiro Rogério de Andrade; veja a justificativa
Bicheiro foi beneficiado por decisão do ministro Nunes Marques que desobrigou o uso de tornozeleira e o recolhimento noturno
2min de leituraColunistas
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Pesquisa revela desgaste na avaliação positiva do STF; confira os dados
Em dezembro do ano passado, segundo o PoderData, o grupo que avaliava o trabalho da Corte como 'bom ou ótimo' somava 31%; um ano depois, a parcela da população que tem essa visão é de apenas 19%
Por CartaCapital | 22.12.2023 08h07Justiça
STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda
A análise do caso foi suspensa em 1° de dezembro deste ano após um pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes no plenário virtual da Corte
Por Agência Brasil | 22.12.2023 07h47Opinião
Herança maldita
Neste primeiro ano, Lula viu-se obrigado a lidar com as consequências da anormalidade bolsonaresca
Por Cláudio Couto | 21.12.2023 17h59Justiça
O ano de Dino
Para o bem e para o mal, o ministro da Justiça foi o responsável por administrar as crises do início do governo
Por Samira Bueno | 21.12.2023 17h59Justiça
Democracia convalescente
O STF conseguiu conter o avanço da violência extremista, mas a solução do problema está nas mãos da sociedade civil
Por Pedro Serrano | 21.12.2023 17h58Justiça
Novos alicerces
Neste mandato, Lula prioriza as alianças em prol da governabilidade e da estabilidade institucional
Por Marjorie Marona e Fábio Kerche | 21.12.2023 17h58Justiça
Decisão bilionária de Toffoli em prol da J&F prejudica servidores da Caixa, diz Federação
A multa combinada pagaria um ressarcimento de aportes feitos pela Funcef e por outras instituições ao fundo acionista de uma das empresas do grupo
Por CartaCapital | 21.12.2023 17h43CartaExpressa
Congresso seguirá pautando temas conservadores em 2024, indica Pacheco
Limites para aborto, drogas e a cruzada contra o STF foram itens listados pelo presidente do Senado no seu discurso de encerramento dos trabalhos no Senado Federal
Por CartaCapital | 21.12.2023 06h46Justiça
Barroso diz que não pautará aborto no STF 'em curto prazo'
O novo presidente da Corte voltou a afirmar que debate não está amadurecido na sociedade
Por Victor Ohana | 20.12.2023 19h36Justiça
Em sessão de encerramento do STF, Barroso enaltece Moraes: 'Nem sempre compreendido'
O presidente do STF enalteceu o trabalho da Corte diante os atos antidemocráticos, em janeiro, e destacou a 'resiliência das instituições'
Por CartaCapital | 19.12.2023 13h00