Supremo Tribunal Federal
Justiça
Dino pede destaque e suspende julgamento sobre bloqueio de aplicativo por decisão judicial
STF analisava no sistema virtual um caso envolvendo o WhatsApp; pedido de Dino leva o tema ao plenário da Corte
Ditadura tecnológica
Por Luiz Gonzaga BelluzzoO chororô de Dallagnol
A acusação de uma perseguição política aos juízes da Lava Jato não resiste aos fatos. No Brasil, é o Poder Judiciário que controla a si mesmo
4min de leituraDefesa do X contraria Musk e diz ao STF que continuará cumprindo ordens judiciais no Brasil
O bilionário havia ameaçado, na semana passada, não cumprir ordens emitidas pelo ministro Alexandre de Moraes, a quem chamou de ditador
2min de leituraZanin se declara impedido de julgar recurso de Bolsonaro contra multa do TSE
O Tribunal condenou o ex-presidente a pagar multa de R$ 70 mil após impulsionar irregularmente conteúdo contra Lula (PT), seu então adversário nas eleições; caso chegou ao Supremo nesta semana
2min de leituraSTF inicia julgamento sobre pensão para filha trans de militar
Neste primeiro momento, a Corte discute se o caso terá ou não repercussão geral e poderá servir como guia para todas as outras instâncias da Justiça
3min de leituraColunistas
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O argumento de Moraes para manter o caso de Roberto Jefferson no STF
O ex-parlamentar está preso desde outubro de 2022, após atirar contra policiais
Por Marina Verenicz | 09.01.2024 17h40Política
Quem é o empresário preso por financiar os atos golpistas do 8 de Janeiro
Wagner Ferreira Filho apareceu na lista dos pedidos de indiciamento do relatório da CPI do DF sobre os atos antidemocráticos e foi alvo da PF nesta segunda-feira 8, dia que marca o 1º ano da tentativa de golpe no País
Por CartaCapital | 08.01.2024 10h20Justiça
Gilmar Mendes manda PGR reavaliar omissões de Bolsonaro na condução da pandemia
Ministro entendeu ser 'inviável' um parecer do órgão que eximia o ex-presidente de responsabilidades
Por CartaCapital | 08.01.2024 08h32CartaCapital
Por que apostar todas as fichas no STF contra o bolsonarismo é um erro
Os movimentos de Moraes, Barroso e do STF têm a política no comando. E isso não é um problema. O problema é acreditar que não existe política no judiciário
Por Gustavo Freire Barbosa | 06.01.2024 05h59Justiça
PGR pede ao STF que volte a proibir a apreensão de menores sem flagrante no Rio
A queda de braço se arrasta desde dezembro, quando o TJ-RJ revogou a proibição na Operação Verão
Por CartaCapital | 05.01.2024 18h48Justiça
'Responsabilidade política de Bolsonaro é inequívoca' no 8 de Janeiro, diz Gilmar Mendes
Para o ministro, os ataques, que muitos consideram o maior desafio à democracia brasileira desde a ditadura militar, se relacionam com a “intimidação” sofrida pela Justiça durante as eleições
Por AFP | 05.01.2024 10h29Justiça
Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender Marco Temporal
Ação foi apresentada pela Apib, pela Rede Sustentabilidade e pelo PSOL
Por Agência Brasil | 29.12.2023 16h03CartaExpressa
Mendonça rejeita ação do PT e do PSOL contra a privatização da Sabesp
Ministro do STF afirmou que não há requisitos para a concessão da medida cautelar
Por CartaCapital | 23.12.2023 16h44Sociedade
Quaest: 72% dos brasileiros são contra legalizar aborto, mas 84% não querem mulher presa
Pesquisa da Genial Investimentos apontou que só 15% afirmaram que a mulher que fizer um aborto deve ir para prisão
Por Victor Ohana | 23.12.2023 11h01Justiça
TCU entra com recurso para suspender pagamento extra a juízes; Barroso adia análise
Caso só deve ser analisado após o recesso do Supremo, que retorna os julgamentos em 1º de fevereiro
Por Gabriel Andrade | 22.12.2023 22h33