Supremo Tribunal Federal

Mundo
Condenação de Bolsonaro repercute na imprensa internacional
A agência de notícias britânica Reuters deu ênfase ao fato de Jair Bolsonaro ser o primeiro ex-presidente condenado por ataques à democracia

Primeiro passo
Por Jamil ChadeA democracia ganha uma
Bolsonaro e comparsas são condenados por tentativa de golpe, feito inédito da justiça
16min de leituraLonga batalha
Condenação é marco, não ponto final da crise democrática. A sobrevivência da extrema-direita, articulando estratégias de impunidade e reedição política, exige vigilância redobrada
4min de leituraAnistia e Constituição
O Congresso não pode outorgar a si próprio a condição de guardião máximo da Carta Magna
4min de leituraBolsonarista Daniel Silveira tem pena reduzida após comprovar trabalho, leitura e conclusão de cursos
A decisão de Alexandre de Moraes que confirma os 113 dias a menos na pena do ex-deputado foi publicada nesta quarta-feira
2min de leituraRevista
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Justiça
41 senadores declaram voto favorável a Zanin para o STF, mostra levantamento
Número de apoiadores é suficiente para aprovar a indicação do presidente Lula ao Supremo; balanço foi divulgado pelo jornal O Globo nesta sexta-feira
Por CartaCapital | 16.06.2023 06h56
Justiça
Moraes concede liberdade provisória ao bolsonarista Bismark Fugazza
O youtuber, que estava preso desde março por suspeita de incentivar atos golpistas, terá de se submeter a medidas cautelares
Por CartaCapital | 15.06.2023 18h48
Justiça
Moraes determina que a PF tome o depoimento de Monark
Conforme a decisão, investigadores devem ouvir o influenciador em até cinco dias
Por CartaCapital | 15.06.2023 17h14
Política
PF faz busca e apreensão em endereços de Marcos do Val
A operação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal. O senador é alvo de uma investigação aberta por Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 15.06.2023 16h09
CartaExpressa
Damares Alves diz que 'gostou muito' de Zanin, indicado de Lula ao STF
Ela já havia anunciado que votaria contra o advogado no Senado, mas posição pode mudar após o encontro entre os dois
Por CartaCapital | 15.06.2023 08h35
Justiça
STF mantém condenação de homem que furtou engradado de 35 reais em cerveja
O ministro Luiz Fux rebateu o princípio da 'insignificância' alegado pela Defensoria e apenas acatou a mudança do regime penal de fechado para semiaberto
Por CartaCapital | 14.06.2023 17h02
CartaExpressa
A justificativa de Nunes Marques para não votar na disputa entre o PL e o Podemos pela vaga de Deltan
Na sexta-feira, o STF impôs uma nova derrota para o partido de Bolsonaro, mas sem a participação do indicado do ex-capitão na Corte
Por CartaCapital | 13.06.2023 09h03
Justiça
Confira o que está em jogo no julgamento do marco temporal pelo STF
No Supremo, só tinham votado sobre o marco temporal dois dos 11 ministros - o relator Edson Fachin, contra, e o ministro Nunes Marques, a favor - quando o julgamento foi suspenso, em setembro de 2021
Por AFP | 07.06.2023 16h06
Justiça
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O placar do julgamento está empatado em 1 a 1
Por CartaCapital | 07.06.2023 09h12
Justiça
STF vai julgar vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos
Colegiado decide se mantém liminar de Moraes, que nega a relação
Por Agência Brasil | 07.06.2023 06h14