Supremo Tribunal Federal

Justiça
PGR pede o arquivamento do caso das joias sauditas recebidas por Bolsonaro
O documento assinado por Paulo Gonet foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF

‘A Turma’: o que era o grupo descrito por André Mendonça como a ‘milícia’ de Daniel Vorcaro
Por CartaCapital‘Compliance Zero’: relembre as diferentes etapas da operação que levou Daniel Vorcaro (de novo) à prisão
O dono do Banco Master voltou ser preso nesta quarta-feira 4, por decisão do ministro André Mendonça, do STF
3min de leituraPrefeito e vice de Macapá são afastados por suspeita de fraude em obra de hospital
Dr. Furlan e Mario Neto foram alvos de operação da Polícia Federal nesta quarta-feira 4
4min de leituraSTF determina nova prisão de Daniel Vorcaro, ex-CEO do Banco Master
A ordem foi assinada pelo ministro André Mendonça e cumprida por agentes da Polícia Federal
5min de leituraFachin nomeia integrantes da comissão que vai discutir os penduricalhos
O grupo deve elaborar uma regra de transição para os pagamentos
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
A reação da OAB após Moraes barrar pedido de sustentação oral no STF
A entidade manifestou 'preocupação com a flexibilização ou supressão do direito ao contraditório e à ampla defesa'
Por CartaCapital | 09.11.2023 16h22
Justiça
Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil
Decisão elimina necessidade de separação judicial prévia
Por Agência Brasil | 08.11.2023 17h35
Economia
STF retoma julgamento da correção do FGTS; entenda o que está em jogo
Governo tem a intenção de adiar o julgamento para elaborar um novo cálculo sobre os impactos da decisão
Por CartaCapital | 08.11.2023 07h53
Opinião
Da letra à realidade
Os movimentos sociais são fundamentais para a efetivação dos direitos sociais previstos na Constituição Federal
Por Pedro Serrano | 01.11.2023 16h29
Justiça
STF permite que dois réus do 8 de Janeiro cumpram penas em liberdade
Orlando Ribeiro Júnior e Felipe Nassau foram condenados a multas de R$ 30 milhões
Por CartaCapital | 27.10.2023 21h44
Justiça
STF define as penas de mais 6 golpistas do 8 de Janeiro; confira as condenações
A Corte já condenou 20 réus pela depredação da sede do STF, do Congresso e do Palácio do Planalto
Por CartaCapital | 27.10.2023 17h11
Justiça
Zanin libera concurso da PMDF após fim de restrição para mulheres
Audiência de Conciliação resultou na retirada do limite de vagas
Por Agência Brasil | 27.10.2023 06h56
Justiça
Moraes vota para condenar mais seis pessoas pelo 8 de Janeiro; veja as penas
Se o voto de Moraes for seguido pelos demais ministros, chegará a 26 o número de condenados pelos atos golpistas
Por CartaCapital | 27.10.2023 06h19
Opinião
República das togas
A expansão do poder judicial cria obstáculos ao presidencialismo de coalizão e representa um desafio adicional para a governabilidade
Por Marjorie Marona | 26.10.2023 18h40
CartaExpressa
Moraes julga lei de Santa Catarina e mantém a inconstitucionalidade do homeschooling
O ministro negou recurso do governador Jorginho Mello (PL), que defendia uma lei a prever a modalidade na rede de ensino do estado
Por CartaCapital | 20.10.2023 19h28