Supremo Tribunal Federal

CartaExpressa
Bolsonaro pede ao STF autorização para receber assistência religiosa na prisão
Defesa afirma que direito é constitucional e solicita entrada de bispo Robson Rodovalho e do pastor Thiago Manzoni na Superintendência da PF

‘Vitória da democracia’ e elogios ao Supremo: o discurso de Lula no evento que marca os 3 anos do 8 de Janeiro
Por Vinícius Nunes8 de Janeiro: lembre como a imprensa estrangeira repercutiu condenações do STF
Em 2025, a punição inédita de um ex-presidente da República por tentativa de golpe de Estado foi destaque nos principais jornais do mundo
3min de leituraMEC dá aval para instituto de Mendonça oferecer cursos de pós-graduação
O Iter não tem relação com a educação superior. A autorização ocorreu no fim de 2025
3min de leituraMoraes autoriza ida de Bolsonaro a hospital para exames
O ex-capitão realizará uma tomografia de crânio, uma ressonância magnética e um eletroencefalograma
2min de leituraPGR pede suspensão de trechos da nova Lei da Ficha Limpa que podem reduzir prazos de inelegibilidade
Paulo Gonet afirma ao STF que alterações aprovadas em 2025 criam distorções e podem permitir retorno precoce de condenados à disputa eleitoral
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Lideranças indígenas denunciam 'sérias violações' e pedem veto de Lula ao PL do Marco Temporal
Entidades sustentam que o projeto é inconstitucional e pode afastar o Brasil do cumprimento de metas ambientais
Por Caio César | 29.09.2023 14h04
Justiça
Estado deve ser responsabilizado por mortes em operações policiais, vota Fachin em ação no STF
Ação, que analisa a morte de um homem atingido dentro de casa no Rio de Janeiro, tem repercussão geral e definirá o entendimento da Corte nos demais casos
Por CartaCapital | 29.09.2023 12h12
CartaExpressa
Lula oficializa aposentadoria de Rosa Weber no STF
Presidente deverá definir indicação de substituto nos próximos dias
Por CartaCapital | 29.09.2023 09h35
Justiça
Deputado protocola PEC que autoriza o Congresso a suspender decisões do STF
A proposta de Domingos Sávio (PL-MG) altera o artigo 49 da Constituição, que estabelece as competências do Legislativo
Por Victor Ohana | 28.09.2023 19h13
Opinião
O visível e o invisível
Quando Lula afirma não serem gênero e raça fatores de decisão para a indicação ao STF, o enunciado revela exatamente o contrário do que é dito
Por Rita von Hunty | 28.09.2023 17h38
Política
Boiadeiros em fúria
Em clara afronta ao STF, o Senado aprova a toque de caixa projeto que reaviva o “marco temporal”
Por Mariana Serafini | 28.09.2023 17h35
Justiça
Comissão Arns e entidades indígenas criticam propostas de indenização discutidas no STF após queda do Marco Temporal
Tribunal discute nesta quarta um modelo de 'recompensa' aos 'ocupantes de boa-fé' de terras indígenas; medida não agrada lideranças dos povos originários
Por Caio César | 27.09.2023 09h49
Justiça
STF retoma discussão sobre Marco Temporal para definir regras para demarcação de terras
Definição sobre as indenizações aos ocupantes das terras indígenas voltará a ser debatida nesta quarta-feira
Por CartaCapital | 27.09.2023 06h44
Diversidade
Movimentos expõem abismo racial no Judiciário e desafiam Lula a fazer história no STF
Com 36 dos 92 tribunais superiores do Brasil sem um único magistrado negro, o Movimento Mulheres Negras Decidem pede compromisso pela indicação de uma mulher negra ao STF
Por Camila da Silva | 26.09.2023 14h43
Justiça
Em plenário virtual, Moraes vota para condenar mais 5 pessoas pelo 8 de Janeiro
Ministro propôs penas que varia de 12 a 17 anos de prisão
Por CartaCapital | 26.09.2023 06h20