Supremo Tribunal Federal

Justiça
Bolsonarista Daniel Silveira tem pena reduzida após comprovar trabalho, leitura e conclusão de cursos
A decisão de Alexandre de Moraes que confirma os 113 dias a menos na pena do ex-deputado foi publicada nesta quarta-feira

Voto de Cármen Lúcia pode formar maioria pela condenação de Bolsonaro nesta quinta; assista
Por CartaCapitalA cloroquina jurídica do ministro Fux
O ministro votou para livrar Bolsonaro dos cinco crimes dos quais é acusado na ação sobre a trama golpista. Nem os advogados de defesa previam que o caixão seria quebrado com tanta força
4min de leitura‘In Fux we Trust’: Como um ministro indicado pelo PT se converteu em esperança da ultradireita no STF
O voto de Luiz Fux no processo por tentativa de golpe de Estado empolgou o bolsonarismo e remete a episódios recentes de sua história na Corte
4min de leituraMoraes autoriza Bolsonaro a deixar prisão domiciliar para realizar procedimento em hospital de Brasília
A autorização prevê o deslocamento, com escolta, no próximo domingo 14; decisão tem caráter provisório, destacou o ministro
2min de leituraPT e PSOL pedem impeachment de Tarcísio por ataques ao Judiciário
Parlamentares mencionaram viagens e articulações políticas do governador de São Paulo em prol da anistia aos envolvidos na tentativa de golpe de estado liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Com voto de Zanin, STF reconhece guardas municipais como agentes de segurança
Magistrado desempatou o placar na Corte; debate é controverso entre especialistas de segurança pública
Por Victor Ohana | 25.08.2023 20h55
Justiça
STF manda Congresso atualizar o número de deputados federais por estado
O número de cadeiras disponíveis para cada unidade da Federação deverá respeitar o Censo de 2022
Por Marina Verenicz | 25.08.2023 16h53
Política
Pela metade
Supremo está prestes a liberar o consumo recreativo de Cannabis, mas o cultivo em larga escala para fins medicinais segue no limbo jurídico
Por Mariana Serafini | 24.08.2023 17h53
Opinião
Diversidade na Suprema Corte
Lula deveria escolher uma ministra negra e nordestina para ocupar a vaga de Rosa Weber, prestes a se aposentar
Por Aldo Fornazieri | 24.08.2023 17h53
Justiça
STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal
Processo foi incluído na pauta desta quinta-feira
Por Agência Brasil | 24.08.2023 06h47
Justiça
Desembargador diz que 'transexual não é mulher' após STF equiparar ofensa contra LGBT+ a injúria racial
Advogada do Fórum Nacional de Travestis e Transexuais repudia afirmação e vê um 'ataque gratuito'
Por Ana Luiza Basilio | 23.08.2023 19h27
Justiça
STF forma maioria para proibir remoções forçadas de pessoas em situação de rua
A chamada arquitetura hostil também passa a ser proibida
Por CartaCapital | 21.08.2023 06h43
Justiça
Por 9 a 2, STF torna Zambelli ré por perseguição armada em São Paulo
Apenas os dois ministros indicados por Jair Bolsonaro ao Supremo votaram para livrar a deputada extremista no caso
Por CartaCapital | 20.08.2023 11h03
CartaExpressa
Indicados por Bolsonaro ao STF, Nunes Marques segue Mendonça e vota para livrar Zambelli por perseguição armada
Os dois, porém, foram votos vencidos, já que 8 ministros optaram por aceitar a denúncia e tornar a deputada ré no caso
Por CartaCapital | 19.08.2023 12h14
CartaExpressa
Michelle Bolsonaro ironiza quebra de sigilos: 'Bastava me pedir!'
A medida foi autorizada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, no contexto da investigação da PF sobre o desvio de presentes recebidos em viagens oficiais
Por CartaCapital | 18.08.2023 11h45