Assine

Supremo Tribunal Federal

Revista

Ver Tudo
Com voto de Zanin, STF reconhece guardas municipais como agentes de segurança

Justiça

Com voto de Zanin, STF reconhece guardas municipais como agentes de segurança

Magistrado desempatou o placar na Corte; debate é controverso entre especialistas de segurança pública

Por Victor Ohana | 25.08.2023 20h55
STF manda Congresso atualizar o número de deputados federais por estado

Justiça

STF manda Congresso atualizar o número de deputados federais por estado

O número de cadeiras disponíveis para cada unidade da Federação deverá respeitar o Censo de 2022

Por Marina Verenicz | 25.08.2023 16h53
Pela metade

Política

Pela metade

Supremo está prestes a liberar o consumo recreativo de Cannabis, mas o cultivo em larga escala para fins medicinais segue no limbo jurídico

Por Mariana Serafini | 24.08.2023 17h53
Diversidade na Suprema Corte

Opinião

Diversidade na Suprema Corte

Lula deveria escolher uma ministra negra e nordestina para ocupar a vaga de Rosa Weber, prestes a se aposentar

Por Aldo Fornazieri | 24.08.2023 17h53
STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal

Justiça

STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal

Processo foi incluído na pauta desta quinta-feira

Por Agência Brasil | 24.08.2023 06h47
Desembargador diz que 'transexual não é mulher' após STF equiparar ofensa contra LGBT+ a injúria racial

Justiça

Desembargador diz que 'transexual não é mulher' após STF equiparar ofensa contra LGBT+ a injúria racial

Advogada do Fórum Nacional de Travestis e Transexuais repudia afirmação e vê um 'ataque gratuito'

Por Ana Luiza Basilio | 23.08.2023 19h27
STF forma maioria para proibir remoções forçadas de pessoas em situação de rua

Justiça

STF forma maioria para proibir remoções forçadas de pessoas em situação de rua

A chamada arquitetura hostil também passa a ser proibida

Por CartaCapital | 21.08.2023 06h43
Por 9 a 2, STF torna Zambelli ré por perseguição armada em São Paulo

Justiça

Por 9 a 2, STF torna Zambelli ré por perseguição armada em São Paulo

Apenas os dois ministros indicados por Jair Bolsonaro ao Supremo votaram para livrar a deputada extremista no caso

Por CartaCapital | 20.08.2023 11h03
Indicados por Bolsonaro ao STF, Nunes Marques segue Mendonça e vota para livrar Zambelli por perseguição armada

CartaExpressa

Indicados por Bolsonaro ao STF, Nunes Marques segue Mendonça e vota para livrar Zambelli por perseguição armada

Os dois, porém, foram votos vencidos, já que 8 ministros optaram por aceitar a denúncia e tornar a deputada ré no caso

Por CartaCapital | 19.08.2023 12h14
Michelle Bolsonaro ironiza quebra de sigilos: 'Bastava me pedir!'

CartaExpressa

Michelle Bolsonaro ironiza quebra de sigilos: 'Bastava me pedir!'

A medida foi autorizada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, no contexto da investigação da PF sobre o desvio de presentes recebidos em viagens oficiais

Por CartaCapital | 18.08.2023 11h45