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STF marca data para retomar julgamentos virtuais dos participantes do 8 de Janeiro

Justiça

STF marca data para retomar julgamentos virtuais dos participantes do 8 de Janeiro

Casos voltarão a ser analisados a partir do dia 13 de outubro

Por CartaCapital | 04.10.2023 08h29
Mendonça nega má-fé ao levar caso de golpistas para plenário do STF: Duvido que colegas pensem isso

Justiça

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Um pedido de destaque no julgamento de duas participantes do 8 de Janeiro interrompeu análise virtual do caso, que precisará ser pautado presencialmente; maioria pela condenação já está formada

Por CartaCapital | 04.10.2023 08h01
Maioria dos brasileiros concorda com prisão dos participantes do 8 de Janeiro, revela pesquisa

Justiça

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Levantamento da CNT/MDA mostra que a atuação do Supremo Tribunal Federal soma mais avaliações positivas do que negativas

Por CartaCapital | 03.10.2023 13h19
STF mantém condenação de homem que tentou furtar pasta de dente, patê e roupas

Justiça

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Ministros rejeitaram o princípio da insignificância e confirmaram pena de nove meses e 10 dias de reclusão

Por CartaCapital | 02.10.2023 14h03
Dino diz que não comentará mais possível indicação ao STF: 'Em respeito a Lula'

Justiça

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Atual ministro da Justiça é o mais cotado, até aqui, para assumir a vaga de Rosa Weber, que se aposentou na última sexta-feira

Por André Lucena | 02.10.2023 13h29
Barroso defende a 'feminilização dos tribunais' e minimiza crise com o Congresso

Justiça

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O novo presidente do STF reforçou, porém, que a escolha do substituto de Rosa é uma prerrogativa exclusiva de Lula

Por CartaCapital | 29.09.2023 16h20
Lideranças indígenas denunciam 'sérias violações' e pedem veto de Lula ao PL do Marco Temporal

Política

Lideranças indígenas denunciam 'sérias violações' e pedem veto de Lula ao PL do Marco Temporal

Entidades sustentam que o projeto é inconstitucional e pode afastar o Brasil do cumprimento de metas ambientais

Por Caio César | 29.09.2023 14h04
Estado deve ser responsabilizado por mortes em operações policiais, vota Fachin em ação no STF

Justiça

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Ação, que analisa a morte de um homem atingido dentro de casa no Rio de Janeiro, tem repercussão geral e definirá o entendimento da Corte nos demais casos

Por CartaCapital | 29.09.2023 12h12
Lula oficializa aposentadoria de Rosa Weber no STF

CartaExpressa

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Presidente deverá definir indicação de substituto nos próximos dias

Por CartaCapital | 29.09.2023 09h35
Deputado protocola PEC que autoriza o Congresso a suspender decisões do STF

Justiça

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A proposta de Domingos Sávio (PL-MG) altera o artigo 49 da Constituição, que estabelece as competências do Legislativo

Por Victor Ohana | 28.09.2023 19h13