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STF retoma análise sobre a legalidade de revistas íntimas; entenda o que está em jogo

Justiça

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Corte já tinha formado maioria para invalidar modelo de revista para visitantes de presídios no plenário virtual; caso, no entanto, será reiniciado em sessão presencial

Por Marina Verenicz | 16.11.2023 10h36
Fachin vota por rejeitar mais uma denúncia contra Gleisi Hoffmann

Justiça

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Relator de caso da Operação Lava Jato avalia que denúncia, apresentada em 2008, não tinha sequer elementos de suspeição

Por Agência Brasil | 12.11.2023 15h00
STF decide que Paraná deve indenizar família de preso que cometeu suicídio em delegacia

Justiça

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Prevaleceu o voto divergente do ministro Edson Fachin. A 2ª Turma acatou uma decisão do Tribunal de Justiça do estado

Por CartaCapital | 10.11.2023 19h57
STF decide que Justiça Militar pode julgar civis em tempos de paz

Justiça

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Alexandre de Moraes desempatou o placar, que terminou em 6 a 5

Por CartaCapital | 10.11.2023 15h00
A reação da OAB após Moraes barrar pedido de sustentação oral no STF

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A entidade manifestou 'preocupação com a flexibilização ou supressão do direito ao contraditório e à ampla defesa'

Por CartaCapital | 09.11.2023 16h22
Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil

Justiça

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Decisão elimina necessidade de separação judicial prévia

Por Agência Brasil | 08.11.2023 17h35
STF retoma julgamento da correção do FGTS; entenda o que está em jogo

Economia

STF retoma julgamento da correção do FGTS; entenda o que está em jogo

Governo tem a intenção de adiar o julgamento para elaborar um novo cálculo sobre os impactos da decisão

Por CartaCapital | 08.11.2023 07h53
Da letra à realidade

Opinião

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Os movimentos sociais são fundamentais para a efetivação dos direitos sociais previstos na Constituição Federal

Por Pedro Serrano | 01.11.2023 16h29
STF permite que dois réus do 8 de Janeiro cumpram penas em liberdade

Justiça

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Orlando Ribeiro Júnior e Felipe Nassau foram condenados a multas de R$ 30 milhões

Por CartaCapital | 27.10.2023 21h44
STF define as penas de mais 6 golpistas do 8 de Janeiro; confira as condenações

Justiça

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A Corte já condenou 20 réus pela depredação da sede do STF, do Congresso e do Palácio do Planalto

Por CartaCapital | 27.10.2023 17h11