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Gilmar agenda reunião conciliatória sobre a tese ruralista do Marco Temporal

CartaExpressa

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O encontro, marcado para 5 de agosto, reunirá representantes de União, estados, municípios e entidades indígenas

Por CartaCapital | 01.07.2024 19h41
STF vai decidir se piso nacional do magistério vale também para professores temporários

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O caso teve origem no estado de Pernambuco, depois que uma professora temporária, com salário abaixo do piso nacional, requereu o pagamento de valores complementares

Por CartaCapital | 01.07.2024 12h03
Fachin e Barroso ficarão responsáveis pelas decisões do STF durante recesso judiciário

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Período de recesso acontece entre dia 2 e 31 de julho

Por CartaCapital | 01.07.2024 09h10
Ministros defendem decisões do Supremo no último dia de 'Gilmarpalooza'

Justiça

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Parlamentares têm acusado o tribunal de 'invasão de competência' após decisões sobre temas da pauta do Congresso Nacional

Por Marina Verenicz | 28.06.2024 15h37
Decisão do STF é importante, mas não deve aliviar o encarceramento de usuários como traficantes

Justiça

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O advogado Cristiano Maronna, diretor do JUSTA, critica o fato de o testemunho policial continuar sendo decisivo para a classificação como tráfico de drogas

Por Ana Luiza Basilio | 27.06.2024 17h32
Toffoli cita omissão do Congresso e indica que STF deve pautar para agosto o processo de regulação das redes

Justiça

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Segundo o ministro, decisão por liberar o julgamento do artigo 19 do Marco Civil da Internet ocorre após Lira não cumprir acordo e interromper a tramitação do PL das Fake News

Por Marina Verenicz | 27.06.2024 15h08
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Política

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Projeto é debatido pelos parlamentares e pode, na prática, derrubar a recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do porte de maconha no Brasil

Por Marina Verenicz | 27.06.2024 14h18
Cristiano Zanin é eleito ministro substituto no TSE

CartaExpressa

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Ministro ocupará uma das três vagas suplentes após efetivação de André Mendonça como membro efetivo do tribunal

Por Caio César | 27.06.2024 10h34
Maioria do STF decide que Saúde deve alterar sistema para garantir direitos a pessoas trans

Diversidade

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Caso começou a ser julgado em 2021 após uma ação protocolada pelo PT

Por André Lucena | 27.06.2024 10h30
Hospitais de SP têm 48 horas para informar se negaram aborto legal

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Prazo foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira

Por Agência Brasil | 27.06.2024 06h24