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Queixa-crime de Daniela Mercury contra Eduardo Bolsonaro recebe parecer favorável da PGR

Justiça

Queixa-crime de Daniela Mercury contra Eduardo Bolsonaro recebe parecer favorável da PGR

Órgão afirma que deputado ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao divulgar um vídeo com informações falsas sobre a cantora

Por CartaCapital | 15.08.2024 08h14
STF decide manter regras de investigação de acidentes aéreos

Justiça

STF decide manter regras de investigação de acidentes aéreos

O caso chegou ao Supremo em fevereiro de 2017 e foi retomado após a queda do voo da Voepass

Por CartaCapital | 14.08.2024 17h16
Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE

Justiça

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Segundo ministro, os atos do colega são previstos na Justiça Eleitoral

Por Agência Brasil | 14.08.2024 13h01
Moraes emite nova ordem de prisão contra blogueiros bolsonaristas Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio

Justiça

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Suspeitos são acusados de ataques a policiais e uso de perfis de menores para disseminação de conteúdo criminoso

Por CartaCapital | 14.08.2024 12h20
É a hora de banir o amianto

Justiça

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A luta dos trabalhadores contra a morte pelo amianto se arrasta desde o final da década de 1970, mas julgamento do STF poderá por fim à discussão

Por Márcia Kamei López Aliaga | 14.08.2024 07h00
No STF, delegado confirma ligação de irmãos Brazão com milícias no RJ

Justiça

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Catramby, que atua como testemunha de acusação, fez um apanhado dos interesses fundiários dos irmãos Brazão na zona oeste da cidade

Por Agência Brasil | 14.08.2024 06h28
Após queda de avião em Vinhedo, STF prepara julgamento sobre regras de investigações de acidentes aéreos

Justiça

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Discussão estava parada desde 2021 e será retomada na sessão da próxima quarta-feira

Por CartaCapital | 12.08.2024 08h34
Moraes manda soltar Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro

CartaExpressa

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PGR havia dado parecer favorável pela soltura, apontando que a documentação apresentada pela defesa sugere que ele não deixou o Brasil com o ex-presidente

Por CartaCapital | 09.08.2024 12h04
Congresso recorre de decisão de Dino que impôs limites aos pagamentos de emendas Pix

Justiça

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Legislativo diz que decisão pode impor 'autonomia desmedida' ao Executivo; só neste ano, mais de 8 bilhões de reais já foram autorizados na modalidade

Por André Lucena | 09.08.2024 08h58
Marco temporal e a farsa da 'conciliação' no STF

Opinião

Marco temporal e a farsa da 'conciliação' no STF

A inconcebível armadilha jurídica promovida pelo STF opõe o direito fundamental indígena e o direito civil de explorar terras como um bem econômico

Por Felipe Milanez, Maria Rosário de Carvalho e Ernenek Mejía | 09.08.2024 05h26