Supremo Tribunal Federal

Justiça
Isolado no STF, Fachin deixa para Cármen Lúcia o futuro do Código de Ética
Quando assumiu a presidência, o ministro anunciou a defesa de uma norma de conduta para a Corte como sua principal bandeira

Master: PF faz operação contra perito suspeito de vazar dados da investigação
Por CartaCapitalAlerj cumpre determinação do STF e afasta o deputado Thiago Rangel, preso pela PF
O parlamentar acusado de envolvimento em esquema de fraude na compra de materiais e contratação de serviços pela Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro
2min de leituraFlávio Dino rebate tese de ‘poder pessoal’ de ministros em decisões do STF
Em artigo exclusivo para CartaCapital, ministro do STF defende que decisões monocráticas não derivam de personalismo dos magistrados, mas do modelo legal que organiza o funcionamento da Corte
2min de leituraO poder individual no Supremo Tribunal Federal
Diferentemente do que alguns parecem imaginar, as decisões monocráticas no STF não derivam de um suposto 'pendor autoritário' ou de personalismos de julgadores
9min de leituraPT recorre ao STF contra Lei da Dosimetria, que beneficia Bolsonaro
Neste sábado 9, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a suspensão da aplicação da lei até que a Corte finalize o julgamento do tema
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Cultura
Cármen Lúcia suspende efeitos de MP que permitia adiar pagamento de benefícios para o setor cultural
Ministra analisou ação do partido Rede Sustentabilidade. MP editada pelo governo Jair Bolsonaro adiava, para 2023 e 2024, início de repasses determinados pelas leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2
Por Agência O Globo | 06.11.2022 11h57
Justiça
Gilmar Mendes determina ‘depoimento imediato’ de Carla Zambelli em caso de violência armada
Zambelli está nos Estados Unidos e oitiva poderá ser realizado por videoconferência
Por CartaCapital | 05.11.2022 16h01
Política
Supremo Tribunal Federal determina reativação do Fundo Amazônia
Prazo para governo cumprir determinação é de 60 dias
Por Agência Brasil | 03.11.2022 17h56
Sociedade
Motorista é preso após atropelar manifestantes pró-golpe no interior de SP
Dezessete pessoas foram atingidas, entre elas duas crianças, três PMs e outras 12 pessoas. A ordem é que as polícias tomem medidas para desbloquear as estradas
Por CartaCapital | 03.11.2022 11h55
Política
STF vê reconhecimento de resultado eleitoral no pronunciamento de Bolsonaro
Em nota oficial, a Corte afirma que o discurso registra o fim das eleições presidenciais
Por CartaCapital | 01.11.2022 18h05
CartaExpressa
STF forma maioria e confirma decisão de Moraes sobre desbloqueio de estradas
Ministro determinou que PRF desbloqueie rodovias ‘imediatamente’ e deu ordem para que o diretor-geral da corporação, Silvinei Vasques, seja afastado, multado e preso em caso de descumprimento
Por CartaCapital | 01.11.2022 06h57
CartaExpressa
STF forma maioria para que o governo federal reative o Fundo Amazônia
O prazo para a retomada do fundo de financiamento a programas de proteção à floresta é de 60 dias
Por CartaCapital | 27.10.2022 19h28
CartaExpressa
PF abre inquérito sobre policial que defendeu atentado contra Lula e Alckmin
Nas redes sociais, Gustavo Araújo também atacou o Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 27.10.2022 16h01
Política
Número de famílias despejadas cresce 453% desde o início da pandemia
Campanha Despejo Zero pediu ao STF a extensão do prazo de suspensão dos despejos
Por Victor Ohana | 27.10.2022 14h55
CartaExpressa
Mourão quer fim das decisões monocráticas no STF e alteração no mandato dos ministros
'As decisões têm que ser tomadas ou pelo conjunto da turma ou pelo plenário do STF', afirmou o vice em entrevista
Por CartaCapital | 19.10.2022 15h56