Supremo Tribunal Federal

Justiça
Moraes autoriza prisão domiciliar ao pastor Márcio Poncio e impõe medidas cautelares
A decisão se baseou no estado de saúde do investigado; o empresário terá de usar tornozeleira eletrônica

Dino determina bloqueio de 6,1 milhões de Eduardo Cunha por suspeita de desvio de emendas
Por CartaCapitalSupremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU
3min de leituraLindbergh volta a pedir a Moraes a revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro
A solicitação se baseia no fato de a Polícia Civil não ter conseguido intimar o ex-presidente no caso de arma apreendida
2min de leituraLindbergh pede revogação de domiciliar de Bolsonaro após apreensão de arma
Para o vice-líder do governo na Câmara, a manutenção de uma arma é incompatível com a situação de custodiado do ex-presidente
2min de leituraArma registrada em nome de Bolsonaro é apreendida com militar durante blitz no DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou um prazo de 24 horas para que a defesa de Bolsonaro preste informações sobre o episódio
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista
Mudança foi aprovada por unanimidade em sessão administrativa virtual
Por Agência Brasil | 27.12.2022 16h07
CartaExpressa
Justiça não consegue intimar Carla Zambelli para devolver sua arma
Oficiais fizeram o informe ao STF após tentarem fazer diligência com a parlamentar em seu gabinete e em sua residência, em Brasília
Por CartaCapital | 26.12.2022 18h13
Política
Bolsonaro sem foro privilegiado: investigações contra presidente sairão do guarda-chuva do STF
A partir de 1º de janeiro, parte dos processos será enviada para a primeira instância, onde passará a tramitar sob a responsabilidade de diferentes delegados, procuradores e juízes
Por Agência O Globo | 24.12.2022 16h40
Justiça
Superior Tribunal Militar rejeita ação de bolsonarista contra Moraes
Corte já havia negado um pedido de prisão do ex-ministro, bem como uma solicitação de anulação da vitória de Lula
Por CartaCapital | 23.12.2022 10h51
Justiça
Moraes aplica nova multa de R$ 2,6 milhões a Daniel Silveira, diz jornal
Esta é a quinta multa recebida pelo deputado bolsonarista, que deve R$ 4,3 milhões por desrespeitar as medidas impostas pelo STF
Por CartaCapital | 21.12.2022 08h40
Política
Decisão do STF dá a Lula chance de redesenhar relação com o Congresso
Apesar da posição de vantagem do petista, o Centrão já se articula para mostrar que não está rendido
Por RFI | 20.12.2022 07h25
Política
Lira diz que Medida Provisória não é o melhor caminho para viabilizar o Bolsa Família
Deputado deu declaração no domingo, mas disse manter a avaliação mesmo após decisão de Gilmar Mendes que abre a possibilidade para o que hoje é tido como plano B à PEC da Transição
Por Getulio Xavier | 19.12.2022 12h54
Justiça
STF forma maioria para derrubar o orçamento secreto
O voto decisivo foi de Ricardo Lewandowski, que acompanhou a presidente da Corte, Rosa Weber
Por CartaCapital | 19.12.2022 11h33
Economia
Gleisi: Prioridade é a PEC, mas decisão de Gilmar não deixará o pobre na mão; veja reações
A decisão abre novo caminho para o presidente eleito Lula manter o Bolsa Família em 600 reais, com a abertura de crédito extraordinário via Medida Provisória
Por Getulio Xavier | 19.12.2022 08h45
Economia
Recursos para o Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos, decide Gilmar Mendes
Decisão do ministro ocorreu no fim da noite deste domingo e pode ser novo caminho para o presidente eleito Lula
Por Getulio Xavier | 19.12.2022 08h08