Superior Tribunal de Justiça
Justiça
Ministro do STJ acusado de importunação sexual entrega defesa ao CNJ; documento nega acusações
Marco Buzzi passou a ser investigado após denúncias de duas mulheres. O caso também está na mira do STF
Felix Fischer, ministro aposentado do STJ, morre aos 78 anos
Por CartaCapitalSTJ decide que cancelamento de plano de saúde de beneficiário com TEA gera dano moral
A Corte determinou o pagamento de 10 mil reais em indenização
2min de leituraSTJ afasta ministro acusado de importunação sexual
A decisão contra Marco Buzzi foi tomada por unanimidade nesta terça-feira
2min de leituraSTJ anula prisão por pensão alimentícia após intimação via WhatsApp
O caso havia passado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande de Sul, que considerou válido o modelo de intimação
1min de leituraSTJ mantém ação penal contra deputado do PL por ofensas a colega na Bahia
O presidente do STJ, o ministro Herman Benjamin, negou um pedido liminar da defesa do parlamentar pelo trancamento da ação
2min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
Há juízes em Washington
Em decisão histórica, a Suprema Corte impõe uma derrota capitular a Trump
Por Carlos Drummond
PODER
É só cavar
Parentes de políticos influentes prosperam no ramo da mineração, setor dependente de concessões públicas
Por André Barrocal
AMAZÔNIA
O leito dos rios
Lula atende a reivindicação indígena e revoga o decreto que previa a concessão de hidrovias na floresta
FARRA
E ainda atacam a Lei Rouanet
Deputados bolsonaristas destinam milhões de reais em emendas a projetos opacos do judoca Tiago Camilo
Por Felipe Castanheira
SÃO PAULO
“Rapa” proibido
Projeto de Lei pretende regulamentar o comércio ambulante com veto à polícia nas fiscalizações
Por Mariana Serafini
ERA DIGITAL
Dados como bem público
A criação de Data Trusts fortaleceria a soberania e a governança
Por James Görgen e Marcio Pochmann
INVESTIMENTO
Keynes e a esfinge do dinheiro
Quando percebeu que transformavam a sua teoria em dogma, ele disse: “Não sou keynesiano”
Por Manfred Back e Luiz Gonzaga Belluzzo
DIREITOS HUMANOS
A lei da selva
Como as sanções de Washington a juízes e promotores emperram o funcionamento do TPI
Por Jamil Chade
BERLINALE
Presença notável
Embora sem disputar o Urso de Ouro, o cinema brasileiro teve uma participação de destaque no festival alemão
Por Adriana Meola Riemke
FOTOGRAFIA
A existência encapsulada
A exposição Solidão Coletiva, de Júlio Bittencourt, capta, em grandes cidades do mundo, a alienação cotidiana
Por Ana Paula Sousa
CartaExpressa
Moro ataca STJ e reclama da condenação de Deltan: ‘Querem transformar o certo em errado’
Da Alemanha, o ex-juiz gravou um vídeo para disparar contra a Corte; Deltan terá de indenizar Lula em 75 mil reais no caso do PowerPoint
Por CartaCapital | 23.03.2022 12h34
Justiça
STJ forma maioria e mantém indenização para familiares de Amarildo, morto em 2013
Pedreiro desapareceu, e o estado foi responsabilizado pelo óbito; a Justiça determinou ressarcimento a filhos e irmãos
Por Victor Ohana | 15.02.2022 17h18
Justiça
Artistas repudiam uso de paródias em campanhas eleitorais sem permissão prévia
Cantores como Roberto Carlos, Gilberto Gil e Rita Lee divulgaram abaixo-assinado sobre ação judicial que trata de propaganda do deputado federal Tiririca (PL-SP) em 2014
Por Victor Ohana | 07.02.2022 17h01
Justiça
Juiz suspende execução da pena de Palocci e o livra da tornozeleira eletrônica
O despacho está ligado à decisão do Superior Tribunal de Justiça que, no início do mês, anulou condenações impostas ao ex-ministro
Por Estadão Conteúdo | 24.12.2021 10h27
Justiça
STF julga foro privilegiado de Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas
Flávio Bolsonaro é acusado dos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro, juntamente com o assessor Fabrício Queiroz
Por Estadão Conteúdo | 30.11.2021 14h02
CartaExpressa
STJ diz que caso das rachadinhas só vai tramitar se o MP apresentar nova denúncia
A decisão proíbe que provas já anuladas fundamentem nova provocação do MP
Por CartaCapital | 24.11.2021 20h50
CartaExpressa
MP-RJ abre nova frente nas investigações do caso das rachadinhas de Flávio Bolsonaro
A nova ação é no campo cível e tem como objetivo o ressarcimento aos cofres públicos
Por CartaCapital | 13.11.2021 10h28
CartaExpressa
Rachadinha: Flávio Bolsonaro diz que passou por 'sofrimento' e que 'justiça foi feita'
O senador celebrou a decisão do STJ de anular todas as decisões judiciais do processo
Por CartaCapital | 09.11.2021 21h02
Política
Por unanimidade, STJ confirma afastamento do governador do Tocantins por 6 meses
Mauro Carlesse é investigado pela PF sob suspeita de obstruir apurações e chefiar esquema de propinas no plano de saúde de servidores
Por Estadão Conteúdo | 20.10.2021 15h42
Justiça
STJ ordena soltura de mulher presa por furtar miojo, refrigerante e suco em pó
Produtos somam cerca de 21 reais, diz STJ; juiz aplicou 'princípio de bagatela'
Por Victor Ohana | 13.10.2021 15h52