Superior Tribunal de Justiça

Justiça
STJ mantém ação penal contra deputado do PL por ofensas a colega na Bahia
O presidente do STJ, o ministro Herman Benjamin, negou um pedido liminar da defesa do parlamentar pelo trancamento da ação

Relacionamento homoafetivo não precisa ser público para ser uma união estável, decide STJ
Por Maiara MarinhoSTJ mantém condenação de ex-governador do DF por improbidade
Colegiado rejeitou o pedido da defesa de José Roberto Arruda para anular a pena
2min de leituraA nova vitória judicial de Renato Freitas em caso que envolve as prerrogativas do seu mandato
O tema foi parar no STJ, que aceitou um recurso do deputado petista contra uma decisão da presidenta do TJPR
4min de leituraAs 7 indicações de Lula aprovadas pelo Senado nesta quarta-feira
Os parlamentares deram o aval para a nomeação dos escolhidos do presidente para o STJ, STM, Ancine e CNMP
2min de leituraRecurso de Robinho para redução de pena pode ser julgado nesta quarta pelo STJ
O caso está na pauta, mas não há garantias de que vá ser efetivamente colocado em votação
2min de leituraRevista
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CartaExpressa
STJ diz que caso das rachadinhas só vai tramitar se o MP apresentar nova denúncia
A decisão proíbe que provas já anuladas fundamentem nova provocação do MP
Por CartaCapital | 24.11.2021 20h50
CartaExpressa
MP-RJ abre nova frente nas investigações do caso das rachadinhas de Flávio Bolsonaro
A nova ação é no campo cível e tem como objetivo o ressarcimento aos cofres públicos
Por CartaCapital | 13.11.2021 10h28
CartaExpressa
Rachadinha: Flávio Bolsonaro diz que passou por 'sofrimento' e que 'justiça foi feita'
O senador celebrou a decisão do STJ de anular todas as decisões judiciais do processo
Por CartaCapital | 09.11.2021 21h02
Política
Por unanimidade, STJ confirma afastamento do governador do Tocantins por 6 meses
Mauro Carlesse é investigado pela PF sob suspeita de obstruir apurações e chefiar esquema de propinas no plano de saúde de servidores
Por Estadão Conteúdo | 20.10.2021 15h42
Justiça
STJ ordena soltura de mulher presa por furtar miojo, refrigerante e suco em pó
Produtos somam cerca de 21 reais, diz STJ; juiz aplicou 'princípio de bagatela'
Por Victor Ohana | 13.10.2021 15h52
CartaExpressa
MP-RJ quer refazer parte das investigações das rachadinhas de Flávio Bolsonaro
A decisão final de retornar com as investigações será tomada pelo procurador-geral de Justiça do Rio Luciano Mattos nesta semana
Por CartaCapital | 14.09.2021 08h11
Política
Ministro do STJ nega salvo-conduto para bolsonaristas permanecerem na Esplanada
Manifestantes invadiram o local para participar do ato de 7 de setembro, marcado por bandeiras antidemocráticas ameaças ao Judiciário
Por Estadão Conteúdo | 10.09.2021 14h15
CartaExpressa
STJ expressa preocupação com pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
'A convivência entre os Poderes exige aproximação e cooperação', diz a Corte
Por Estadão Conteúdo | 21.08.2021 18h01
Política
STJ nega novo pedido de Flávio Bolsonaro para suspender caso das rachadinhas
Filho mais velho do presidente foi denunciado pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, apropriação indébita e organização criminosa
Por Estadão Conteúdo | 20.08.2021 07h19
Justiça
STJ concede liberdade a 'Galo' após prisão por incêndio a estátua, diz defesa
Entregador de aplicativos estava preso desde o dia 28 de julho
Por Victor Ohana | 05.08.2021 13h36