Superior Tribunal de Justiça
Justiça
STJ revisa posição sobre a necessidade de autorização judicial para compartilhamento de relatórios do Coaf
6ª Turma do STJ seguiu a nova orientação do STF no tema
Defesa do motorista da Porsche entra com pedido de liberdade no STJ; ele segue foragido
Por Marina VereniczSTJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça
Decisão da Quarta Turma do STJ foi unânime
2min de leituraCorrer ao avistar a polícia justifica revista pessoal, define STJ
Decisão flexibiliza jurisprudência da Corte, mas ressalta que a prova de que o suspeito fugiu deve ser amparada por especial escrutínio
3min de leituraSTJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal
Ministro Luís Felipe Salomão será o vice-presidente
3min de leituraSTJ não libera acesso a imagens de 7 e 9 de Janeiro para bolsonaristas da CPMI
Grupo de oposição tentava, no pedido negado, responsabilizar Flávio Dino pela exclusão das imagens das câmeras nos dias anterior e posterior aos atos
2min de leituraColunistas
Ver TudoRevista
Ver TudoJustiça
Ao contrário do caso Queiroz, STJ nega prisão domiciliar a presos do grupo de risco da covid-19
Decisão foi emitida pelo presidente da Corte, João Otávio de Noronha
Por CartaCapital | 23.07.2020 16h29Política
STJ concede prisão domiciliar para Fabrício Queiroz e esposa
Liminar foi concedida pelo ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ
Por CartaCapital | 09.07.2020 16h45Justiça
Justiça do Rio encaminha análise de habeas corpus de Queiroz e Márcia ao STJ
Pedido de liberdade deve ser examinado pelo presidente da Corte, João Otávio de Noronha
Por CartaCapital | 07.07.2020 21h28Política
Governo recorre ao STJ para evitar que Bolsonaro mostre exame de covid-19
Advocacia-Geral da União quer derrubar decisões que mandam o presidente entregar laudos
Por CartaCapital | 08.05.2020 15h10Política
STJ nega ação de Flávio Bolsonaro e mantém investigação sobre rachadinha
Caso envolve movimentação atípica de dinheiro e ficou conhecido pela participação de Fabrício Queiroz
Por CartaCapital | 17.04.2020 20h26Justiça
STJ determina que presos com fiança pendente sejam soltos em todo o País
Decisão foi tomada após Espírito Santo soltar os presos condicionados ao pagamento das fianças
Por Giovanna Galvani | 02.04.2020 10h56Política
STJ suspende ação contra Michel Temer por lavagem de dinheiro
Defesa de Temer obteve liminar até que a 5ª Turma do STJ analise possibilidade de reunião desse processo com outro, em Brasília
Por Victor Ohana | 24.01.2020 20h34Sociedade
STJ manda padre pagar indenização por impedir aborto autorizado pela Justiça
Feto possuía síndrome de Body Stalk, doença rara que inviabiliza a vida fora do útero. Caso ocorreu em 2005, no município goiano de Anápolis
Por CartaCapital | 24.10.2016 21h01Economia
Correição do CNJ no TJ da Bahia analisará contratos com IDP de Gilmar Mendes
Dependendo dos resultados dessa correição, o CNJ poderá se firmar ou não como órgão máximo de fiscalização do Judiciário
Por CartaCapital | 05.02.2014 09h16Política
STJ mantém suspenso aumento do IPTU em São Paulo
Em nota, a prefeitura afirmou que agora estuda recorrer ao Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 18.12.2013 16h36