STJ
Justiça
Governador do Acre vira réu no STJ em caso de suposta corrupção
A PGR acusa Gladson Camelli de participação em um suposto esquema de desvio de recursos no estado
STJ concede prisão domiciliar a mulher que estava em presídio alagado no RS
Por Wendal CarmoSTJ impõe revés a Paula Toller e derruba condenação ao PT e Haddad por uso de canção em 2018
Trecho ‘amor com jeito de virada’ foi usado por apoiadores do então candidato naquele ano
3min de leituraSTJ: cobrança de taxa de conveniência é legal, mesmo para ingresso retirado na bilheteria
A Corte reformou uma decisão do TJ-RJ que considerava a cobrança irregular
2min de leituraSTJ revisa posição sobre a necessidade de autorização judicial para compartilhamento de relatórios do Coaf
6ª Turma do STJ seguiu a nova orientação do STF no tema
3min de leituraGilmar suspende processos contra Paes por delação de ex-presidente da Fetranspor
No entendimento do ministro, existem indícios de que a defesa de Paes foi prejudicada ao longo do processo por uma estratégia do MP
2min de leituraVídeos
Ver TudoColunistas
Ver TudoRevista
Ver TudoJustiça
STJ amplia penas de policiais condenados pela morte de Amarildo
O ajudante de pedreiro desapareceu na favela da Rocinha em julho de 2013, após ser detido e levado por PMs
Por CartaCapital | 22.08.2023 17h19Justiça
STJ nega ação de Lula contra Eduardo Bolsonaro por notícia falsa sobre Marisa Letícia
A família do presidente pede indenização por danos morais por publicação nas redes sociais
Por Caio César | 17.08.2023 16h51CartaExpressa
STJ nega recurso de Robinho e pode destravar cumprimento de pena por estupro no Brasil
O crime aconteceu em 2013, em uma boate de Milão, no período em que o atleta jogava pelo Milan
Por CartaCapital | 16.08.2023 15h05CartaExpressa
STJ retoma julgamento que pode destravar o cumprimento da pena de Robinho no Brasil
Ex-jogador foi condenado por estupro na Itália, mas fugiu para o Brasil antes do início da pena de 9 anos de prisão
Por André Lucena | 16.08.2023 09h22Justiça
STJ reavalia salvo-conduto para plantio de maconha após comercialização de CBD nas farmácias
Entendimento desafia jurisprudência pacificada da Corte sobre o tema
Por CartaCapital | 10.08.2023 09h41Esporte
STJ adia julgamento que pode destravar o cumprimento da pena de Robinho no Brasil
O ex-jogador foi condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro coletivo
Por CartaCapital | 02.08.2023 15h01Justiça
STJ revoga prisão de homem que tem 61% de semelhança com suspeito de tráfico
Para Maria Thereza de Assis Moura, a ausência de certeza sobre a identidade da pessoa detida torna a prisão injustificável
Por CartaCapital | 28.07.2023 17h10Justiça
STJ mantém a prisão de suspeito de ser espião russo
Sergey Cherkasov foi preso no ano passado pela Polícia Federal em São Paulo por falsificação de documentos
Por CartaCapital | 20.07.2023 20h03Justiça
STJ dá salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal sem risco de apreensão
O vice-presidente da Corte deferiu liminares para impedir qualquer medida repressiva contra os pacientes
Por CartaCapital | 17.07.2023 12h16Justiça
Gilmar Mendes manda Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, de volta à prisão
Monique é ré por tortura e homicídio, assim como o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, mas aguardava o julgamento em liberdade
Por Wendal Carmo | 05.07.2023 19h50