STJ
Justiça
Governador do Acre vira réu no STJ em caso de suposta corrupção
A PGR acusa Gladson Camelli de participação em um suposto esquema de desvio de recursos no estado
STJ concede prisão domiciliar a mulher que estava em presídio alagado no RS
Por Wendal CarmoSTJ impõe revés a Paula Toller e derruba condenação ao PT e Haddad por uso de canção em 2018
Trecho ‘amor com jeito de virada’ foi usado por apoiadores do então candidato naquele ano
3min de leituraSTJ: cobrança de taxa de conveniência é legal, mesmo para ingresso retirado na bilheteria
A Corte reformou uma decisão do TJ-RJ que considerava a cobrança irregular
2min de leituraSTJ revisa posição sobre a necessidade de autorização judicial para compartilhamento de relatórios do Coaf
6ª Turma do STJ seguiu a nova orientação do STF no tema
3min de leituraGilmar suspende processos contra Paes por delação de ex-presidente da Fetranspor
No entendimento do ministro, existem indícios de que a defesa de Paes foi prejudicada ao longo do processo por uma estratégia do MP
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STJ autoriza a prisão de 3 condenados pela Chacina de Unaí
Norberto Mânica, acusado de ser o mandante do crime, foi condenado a mais de 50 anos de prisão
Por CartaCapital | 12.09.2023 20h05CartaExpressa
STJ revoga prisão preventiva de homem detido com 385 gramas de maconha
Diante da 'pouca quantidade de drogas', ministro decidiu adotar medidas cautelares
Por CartaCapital | 09.09.2023 17h47Justiça
Lula escolhe desembargadores de Minas e do Ceará como novos ministros do STJ
Na semana passada, o presidente indicou a advogada Daniela Teixeira para outra vaga na Corte
Por André Lucena | 06.09.2023 13h49Justiça
STJ nega recurso do MP e mantém anulação do júri da boate Kiss
Um novo julgamento pelo Tribunal do Júri está agendado para dezembro
Por CartaCapital | 05.09.2023 15h25Justiça
STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss
Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha
Por Agência Brasil | 05.09.2023 09h27CartaExpressa
Janja elogia Daniela no STJ e pede mais mulheres em 'espaços de poder'; Rosa deixa o STF em setembro
Caberá ao presidente Lula indicar o substituto ou a substituta da presidente do Supremo
Por CartaCapital | 29.08.2023 18h56Justiça
Lula escolhe Daniela Teixeira para vaga da OAB no STJ
Há mais duas cadeiras em disputa na Corte, destinadas a nomes de tribunais estaduais
Por CartaCapital | 29.08.2023 17h22Justiça
STJ marca a retomada de julgamento sobre anulação do júri da Boate Kiss
Em junho, dois ministros pediram vista - ou seja, mais tempo para estudar os autos - e interromperam a análise
Por CartaCapital | 25.08.2023 18h00Justiça
Em 'vitória' de Toffoli, STJ define candidatos para preencher 3 vagas
Agora, as listas seguem para o presidente Lula, a quem caberá escolher os próximos ministros do tribunal
Por CartaCapital | 23.08.2023 13h35CartaExpressa
STJ volta a adiar julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
Até aqui, o placar é de 1 a 1. O ministro João Otávio de Noronha pediu vista nesta terça-feira 22
Por CartaCapital | 22.08.2023 19h23