STJ
Política
Carta psicografada não pode ser usada como prova judicial, decide STJ
A Sexta Turma entendeu que esse tipo de documento não possui confiabilidade mínima capaz de sustentar, de forma racional, a comprovação dos fatos
STJ mantém condenação de advogado por postagens homofóbicas contra Bolsonaro e Trump
Por CartaCapitalSTJ mantém condenação de Allan dos Santos por calúnia contra cineasta Estela Renner
A Sexta Turma confirmou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que condenou o blogueiro a um ano e sete meses de prisão
2min de leituraSTJ mantém condenação de ex-governador do DF por improbidade
Colegiado rejeitou o pedido da defesa de José Roberto Arruda para anular a pena
2min de leituraSTJ aponta erro do MPF e exclui José Dirceu de ação por improbidade no ‘mensalão’
Corte entendeu que MPF errou ao recorrer, pela via da apelação, da decisão que excluiu os réus
2min de leituraZanin nega habeas corpus a homem que furtou pão, bolo e biquíni
A Defensoria Pública apelou ao princípio da insignificância, mas perdeu
2min de leituraRevista
Ver Tudo
CAPA
Nós apertados
Anfitrião da COP30, o Brasil encara o colossal desafio de destravar as negociações sobre financiamento climático e transição energética
Por Maurício Thuswohl
URNAS NO RADAR
Operação 2026
Oposição e governo recorrem a armas diferentes na batalha pelo discurso eleitoral da segurança pública
Por André Barrocal
ANÁLISE
O fígado e a geladeira
Um é conservador, a outra, desenvolvimentista. A tal polarização é porosa
Por Renato Meirelles
RIO DE JANEIRO
O massacre econômico
O RH do tráfico não enfrenta dificuldade para recrutar soldados em meio à ruína industrial e institucional do estado
Por Carlos Drummond
EUA
Defeito de cor
Um ano após a vitória eleitoral de Donald Trump, supremacistas brancos ditam a política na Casa Branca
Por Jamil Chade
ORIENTE MÉDIO
A culpa é da mensageira
Militares que empalaram preso palestino conseguem levar à cadeia a procuradora que os investigava
Por João Paulo Charleaux
NOTÍCIAS DO HOSPÍCIO
Carluxo, o “forasteiro divisor”
Zero Dois racha a ala manicomial em Santa Catarina. E Zambelli deve alegar “insanidade mental temporária” ao STF. Queremos royalties!
Por Fred Melo Paiva
ENTREVISTA
Um ator no espelho
Wagner Moura vê, nos personagens vividos no filme O Agente Secreto e na peça Um Julgamento, muito de si mesmo
Por Ana Paula Sousa
MEMÓRIA
Um século de luta
Clara Charf deixa um inestimável legado em defesa da democracia, dos direitos humanos e da autonomia feminina
Por Fabíola Mendonça
SAÚDE
O direito de respirar
O julgamento, pelo STF, da resolução que proíbe a adição de sabor e aroma a derivados do tabaco é um marco na proteção à saúde dos brasileiros
Por Arthur Chioro
Justiça
STJ mantém multa de 86 milhões da CGU contra a Vale pelo desastre de Brumadinho
Segundo o órgão, a empresa teria inserido informações falsas em um sistema da ANM, comprometendo a atuação preventiva da agência
Por CartaCapital | 30.04.2025 14h56
Justiça
Por confissão duvidosa e relato de tortura, STJ absolve acusado de tráfico em SP
Cabe ao Estado provar que a ação policial foi legal, e não ao acusado demonstrar que sofreu violência, concluiu ministro
Por CartaCapital | 23.04.2025 13h14
Justiça
STJ mantém anulação de julgamento de homicídio após jurado usar o celular
Ministro confirmou o entendimento de que houve violação ao princípio da incomunicabilidade dos jurados
Por CartaCapital | 16.04.2025 19h11
Justiça
Polícia de São Paulo faz busca ilegal em várias casas após abordagem e STJ anula provas
Para a Corte, houve varredura coletiva e indiscriminada, em desacordo com o Código de Processo Penal
Por CartaCapital | 15.04.2025 13h36
Justiça
STJ mantém a prisão de homem acusado de transportar 274 kg de maconha
A Corte não acatou o argumento da defesa de que o acusado seria apenas uma 'mula do tráfico'
Por CartaCapital | 14.04.2025 12h47
Justiça
STJ manda laboratório pagar R$ 300 mil e pensão a participante de estudo clínico que ficou com sequelas
A mulher desenvolveu uma doença dermatológica rara e incapacitante. A Corte confirmou a decisão do TJ-GO
Por CartaCapital | 10.04.2025 15h14
Justiça
STJ anula provas contra médica acusada de 'antecipar mortes' em UTI no Paraná
A mulher responde a mais de 80 investigações e ações penais por homicídio doloso qualificado
Por CartaCapital | 09.04.2025 13h18
Política
Câmara deixa anistia de lado e aprova urgência de 4 projetos pró-Judiciário
Uma das propostas contempladas cria 160 funções comissionadas no quadro de pessoal do STF
Por CartaCapital | 08.04.2025 21h04
Justiça
Joice terá de indenizar 'Jovem Pan' por dizer que a emissora 'puxava o saco' de Bolsonaro
A ex-deputada tentou a última cartada no STJ, mas não conseguiu alterar a conclusão da Justiça paulista
Por CartaCapital | 07.04.2025 16h49
Justiça
STJ anula acórdão sobre tentativa de homicídio por 'excesso de linguagem'
A conclusão é que o documento poderia induzir os jurados a rejeitar a tese da defesa
Por CartaCapital | 07.04.2025 15h25