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Andreson Gonçalves estava em prisão domiciliar, mas a PGR pediu seu retorno à prisão

Por Wendal Carmo | 12.11.2025 14h34
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Advogados dizem que o STJ agravou a pena ao mudar o que foi decidido pela Justiça italiana; medida pode permitir semiaberto

Por Vinícius Nunes | 10.11.2025 16h56
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A conduta não é equiparável à utilização do aparelho para comunicação, sustentou Ribeiro Dantas

Por CartaCapital | 09.11.2025 15h18
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A Sexta Turma entendeu que esse tipo de documento não possui confiabilidade mínima capaz de sustentar, de forma racional, a comprovação dos fatos

Por CartaCapital | 05.11.2025 21h11
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Alexandre Lopes Reis Boeira exaltou Hitler, ofendeu judeus e a comunidade LGBT em publicações no antigo Twitter

Por CartaCapital | 05.11.2025 16h55
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A Sexta Turma confirmou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que condenou o blogueiro a um ano e sete meses de prisão

Por CartaCapital | 04.11.2025 22h36
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Colegiado rejeitou o pedido da defesa de José Roberto Arruda para anular a pena

Por Agência Brasil | 30.10.2025 07h07
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Corte entendeu que MPF errou ao recorrer, pela via da apelação, da decisão que excluiu os réus

Por CartaCapital | 20.10.2025 16h25
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A Defensoria Pública apelou ao princípio da insignificância, mas perdeu

Por CartaCapital | 20.10.2025 13h46
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Autorizar o prosseguimento da ação colocaria em risco a independência do Judiciário brasileiro, sustenta o órgão

Por CartaCapital | 15.10.2025 20h30