STJ

Justiça
STJ reconhece que existem indícios de racismo no caso de homem morto por seguranças do Carrefour
Em 2020, João Alberto Silveira Freitas foi brutalmente agredido por funcionários do supermercado em Porto Alegre

STJ decide que dano moral por violência doméstica não exige prova de prejuízo material ou psíquico
Por Maiara MarinhoRelacionamento homoafetivo não precisa ser público para ser uma união estável, decide STJ
A decisão reconheceu a união entre um casal de mulheres que manteve uma relação reservada por mais de 30 anos
2min de leituraSTJ nomeia novos ministros e encerra ciclo de Isabel Gallotti no TSE
Foram indicados os ministros Ricardos Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi
3min de leituraSTJ livra Igreja Universal de devolver R$ 101 mil doados por fiel que ganhou na loteria
A maioria dos magistrados acompanhou a divergência aberta pelo ministro Moura Ribeiro, para quem as contribuições religiosas não se encaixam no contrato de doação do Código Civil
3min de leituraNunes Marques suspende afastamento e autoriza retorno imediato de Wanderlei Barbosa ao governo do Tocantins
O ministro do STF afirma que medida do STJ carecia de provas contemporâneas e representava intervenção desproporcional
3min de leituraRevista
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Justiça
STJ absolve Allan dos Santos de calúnia contra cineasta Estela Renner
O blogueiro disse, em 2017, que a artista estava 'destruindo a vida das nossas criancinhas'
Por CartaCapital | 26.06.2025 18h50
Justiça
STJ arquiva inusitado pedido para prender Vladimir Putin
Autor chegou a reclamar ao STF contra a rejeição do habeas corpus
Por CartaCapital | 26.06.2025 17h04
Justiça
STJ anula provas de investigação que mira deputado suspeito de chefiar milícia na BA
Ministro apontou iregularidades em um relatório do Coaf que deu início à apuração que atinge Binho Galinha (PRD)
Por Wendal Carmo | 25.06.2025 14h10
CartaExpressa
STJ marca julgamento de recurso de Robinho para tentar diminuir pena
O jogador foi condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro coletivo contra uma mulher
Por CartaCapital | 17.06.2025 21h55
CartaExpressa
STJ prorroga o prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis por empresas
Prorrogação, até 30 de setembro, atende a um pedido da Anvisa e da União
Por CartaCapital | 12.06.2025 11h42
Justiça
STJ autoriza obras de tirolesa no Pão de Açúcar
Tribunal manteve decisão da Justiça do Rio de Janeiro
Por Agência Brasil | 11.06.2025 22h26
Economia
Ministro do STJ determina a suspensão de greve de auditores da Receita
Benedito Gonçalves impôs uma multa de 500 mil reais a sindicato
Por Agência Brasil | 07.06.2025 18h52
Justiça
5 a 0: STJ condena jornalistas por matéria sobre Gilmar Mendes
O caso envolve uma reportagem de 2017 na revista 'IstoÉ'. Para o relator, a redação está 'permeada de ironias e insinuações'
Por CartaCapital | 06.06.2025 21h00
Justiça
STJ vê risco à renda familiar e isenta magistrado de taxa em processo de R$ 2 milhões
O desembargador do TJDFT obteve justiça gratuita em uma ação milionária contra a União
Por Vinícius Nunes | 06.06.2025 19h54
Política
Quem é Eduardo Siqueira, prefeito de Palmas alvo da PF por vazar informações sigilosas
A operação desta sexta-feira 30 foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal
Por Wendal Carmo | 30.05.2025 14h16