STJ
Justiça
Governador do Acre vira réu no STJ em caso de suposta corrupção
A PGR acusa Gladson Camelli de participação em um suposto esquema de desvio de recursos no estado
STJ concede prisão domiciliar a mulher que estava em presídio alagado no RS
Por Wendal CarmoSTJ impõe revés a Paula Toller e derruba condenação ao PT e Haddad por uso de canção em 2018
Trecho ‘amor com jeito de virada’ foi usado por apoiadores do então candidato naquele ano
3min de leituraSTJ: cobrança de taxa de conveniência é legal, mesmo para ingresso retirado na bilheteria
A Corte reformou uma decisão do TJ-RJ que considerava a cobrança irregular
2min de leituraSTJ revisa posição sobre a necessidade de autorização judicial para compartilhamento de relatórios do Coaf
6ª Turma do STJ seguiu a nova orientação do STF no tema
3min de leituraGilmar suspende processos contra Paes por delação de ex-presidente da Fetranspor
No entendimento do ministro, existem indícios de que a defesa de Paes foi prejudicada ao longo do processo por uma estratégia do MP
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Três novos ministros do STJ são nomeados por Lula
Vagas a serem preenchidas são referentes às aposentadorias dos ministros Felix Fischer e Jorge Mussi e pela morte de Paulo de Tarso Sanseverino
Por CartaCapital | 10.11.2023 20h58Justiça
STJ adia mais uma vez o julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
A previsão era que a análise do processo fosse retomada nesta terça, mas outros processos tiveram preferência na pauta
Por CartaCapital | 07.11.2023 19h48Justiça
STJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
Processo começou a ser julgado em junho e placar está em 1 a 1
Por Agência Brasil | 07.11.2023 08h16Justiça
Pacheco barra envio de nomes indicados ao STJ por suspeita de favorecimento
Decisão de Pacheco não anula a aprovação, mas paralisa o envio dos nomes para a publicação no Diário Oficial
Por CartaCapital | 01.11.2023 23h09Justiça
STJ nega novo recurso de Aras em ação contra repórter de CartaCapital
Ex-PGR tenta reverter decisão que trancou a ação penal contra o jornalista André Barrocal
Por Marina Verenicz | 30.10.2023 09h56Justiça
Senado aprova indicações de Lula para o STJ; conheça os novos ministros
Antes de passarem pelo plenário da Casa Alta, as escolhas do presidente foram chanceladas pela Comissão de Constituição e Justiça
Por CartaCapital | 25.10.2023 20h22Justiça
CCJ do Senado aprova indicados de Lula para o STJ; plenário ainda votará
O presidente escolheu Daniela Teixeira, Afrânio Vilela e Teodoro Santos para a Corte
Por CartaCapital | 25.10.2023 16h56Justiça
Quem são os indicados de Lula ao STJ que serão sabatinados no Senado nesta quarta-feira
Os três indicados do presidente receberam aval dos relatores na CCJ para serem aprovados no cargo e precisam, agora, conquistar apoio da maioria na comissão e no plenário
Por CartaCapital | 25.10.2023 07h04Justiça
STJ declara falsidade de documentos usados pela Lava Jato para acusar ex-secretário
Com erro em documentação financeira automatizada, juiz Marcelo Bretas negou a apresentação de dados bancários originais
Por CartaCapital | 24.10.2023 11h51Justiça
Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta
No sábado, ela completa 75 anos, idade limite para exercer o cargo
Por Agência Brasil | 19.10.2023 10h58