STJ

Justiça
STJ reconhece que existem indícios de racismo no caso de homem morto por seguranças do Carrefour
Em 2020, João Alberto Silveira Freitas foi brutalmente agredido por funcionários do supermercado em Porto Alegre

STJ decide que dano moral por violência doméstica não exige prova de prejuízo material ou psíquico
Por Maiara MarinhoRelacionamento homoafetivo não precisa ser público para ser uma união estável, decide STJ
A decisão reconheceu a união entre um casal de mulheres que manteve uma relação reservada por mais de 30 anos
2min de leituraSTJ nomeia novos ministros e encerra ciclo de Isabel Gallotti no TSE
Foram indicados os ministros Ricardos Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi
3min de leituraSTJ livra Igreja Universal de devolver R$ 101 mil doados por fiel que ganhou na loteria
A maioria dos magistrados acompanhou a divergência aberta pelo ministro Moura Ribeiro, para quem as contribuições religiosas não se encaixam no contrato de doação do Código Civil
3min de leituraNunes Marques suspende afastamento e autoriza retorno imediato de Wanderlei Barbosa ao governo do Tocantins
O ministro do STF afirma que medida do STJ carecia de provas contemporâneas e representava intervenção desproporcional
3min de leituraRevista
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CartaExpressa
Cid Gomes não terá de indenizar Eduardo Cunha por ligá-lo a 'achaques', decide ministro do STJ
A decisão de Marco Aurélio Bellizze rejeita a tentativa da defesa de Cunha de derrubar um acórdão do TJ-DF
Por CartaCapital | 08.04.2022 20h14
Diversidade
Maria da Penha também se aplica a violência doméstica contra mulheres trans, decide STJ
Decisão inédita abre precedente para que mulheres trans também tenham acesso a medidas protetivas e demais aparatos da Lei Maria da Penha
Por Caio César | 07.04.2022 14h31
CartaExpressa
Deltan ataca o STF após Lula ganhar o direito de usar diálogos da Lava Jato na ação do PowerPoint
Conforme nova leva de diálogos, o ex-chefe da Lava Jato criou um fundo para bancar indenizações ao petista
Por CartaCapital | 04.04.2022 16h51
Justiça
Lewandowski autoriza Lula a usar conversas de Deltan no processo do PowerPoint da Lava Jato
Segundo nova leva de diálogos, o ex-chefe da Lava Jato criou um fundo para bancar indenizações ao petista
Por Leonardo Miazzo | 04.04.2022 14h19
Justiça
STJ nega pedido de Witzel para voltar ao governo do Rio
Corte confirmou o impeachment do ex-mandatário, acusado de corrupção na Saúde durante a pandemia
Por Estadão Conteúdo | 31.03.2022 12h13
CartaExpressa
Após arrecadar R$ 575 mil, Deltan diz ter cancelado sua chave Pix
O ex-procurador terá de indenizar Lula por danos morais no caso do PowerPoint da Lava Jato
Por CartaCapital | 29.03.2022 19h57
CartaExpressa
Advogado de Lula rebate Deltan após comentário que liga 'crianças com câncer' a indenização pelo PowerPoint
O ex-procurador atacou o petista após arrecadar mais de R$ 500 mil
Por Leonardo Miazzo | 25.03.2022 19h56
Política
Deltan acusa Lula de 'tirar dinheiro de crianças com câncer' ao cobrar indenização pelo PowerPoint
Nesta sexta, o ex-presidente ironizou o ex-chefe da Lava Jato, que disse ter arrecado 'espontaneamente' mais de R$ 500 mil
Por CartaCapital | 25.03.2022 19h03
CartaExpressa
Deltan diz ter recebido R$ 500 mil em doações, mas tentará derrubar condenação pelo PowerPoint
O movimento, alega o ex-procurador, foi 'espontâneo'
Por CartaCapital | 24.03.2022 19h28
CartaExpressa
Deltan diz ter recebido 'espontaneamente' R$ 300 mil após condenação pelo PowerPoint
Segundo o ex-procurador, apoiadores 'pegaram o CPF na internet e fizeram doações via Pix'
Por CartaCapital | 24.03.2022 12h56