STJ

Justiça
STJ decide que cancelamento de plano de saúde de beneficiário com TEA gera dano moral
A Corte determinou o pagamento de 10 mil reais em indenização

CNJ pede que a polícia forneça imagens de local onde ministro do STJ teria assediado jovem
Por Maiara MarinhoSTJ mantém prisão de piloto acusado de espancar jovem em Brasília
Na semana passada, Pedro Turra virou réu pelo crime de homicídio doloso
2min de leituraAndré Mendonça absolve homem que havia sido condenado por furtar vinho de R$ 26
O ministro do STF aplicou o princípio da insignificância e reverteu a decisão do STJ
1min de leituraSTJ/ Mete o atestado
Acusado de assédio sexual, Marcos Buzzi tira licença médica, mas acaba afastado pelos pares
6min de leituraMinistro Marco Buzzi teria agarrado servidora por trás no STJ
O caso passou a ser investigado pelo CNJ e deve ser remetido ao STF, onde já tramita o primeiro inquérito
2min de leituraRevista
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Justiça
De saída da PGR, Aras fará cerimônia para homenagear ministros de STF e STJ
A honraria é oferecida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, do qual Aras é presidente
Por Wendal Carmo | 20.09.2023 17h36
CartaExpressa
Plantar maconha para extrair óleo medicinal não configura crime, decide STJ
Quem puder comprovar a necessidade de tratamento pode receber salvo-conduto para cultivar a planta
Por CartaCapital | 13.09.2023 21h09
Justiça
STJ autoriza a prisão de 3 condenados pela Chacina de Unaí
Norberto Mânica, acusado de ser o mandante do crime, foi condenado a mais de 50 anos de prisão
Por CartaCapital | 12.09.2023 20h05
CartaExpressa
STJ revoga prisão preventiva de homem detido com 385 gramas de maconha
Diante da 'pouca quantidade de drogas', ministro decidiu adotar medidas cautelares
Por CartaCapital | 09.09.2023 17h47
Justiça
Lula escolhe desembargadores de Minas e do Ceará como novos ministros do STJ
Na semana passada, o presidente indicou a advogada Daniela Teixeira para outra vaga na Corte
Por André Lucena | 06.09.2023 13h49
Justiça
STJ nega recurso do MP e mantém anulação do júri da boate Kiss
Um novo julgamento pelo Tribunal do Júri está agendado para dezembro
Por CartaCapital | 05.09.2023 15h25
Justiça
STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss
Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha
Por Agência Brasil | 05.09.2023 09h27
CartaExpressa
Janja elogia Daniela no STJ e pede mais mulheres em 'espaços de poder'; Rosa deixa o STF em setembro
Caberá ao presidente Lula indicar o substituto ou a substituta da presidente do Supremo
Por CartaCapital | 29.08.2023 18h56
Justiça
Lula escolhe Daniela Teixeira para vaga da OAB no STJ
Há mais duas cadeiras em disputa na Corte, destinadas a nomes de tribunais estaduais
Por CartaCapital | 29.08.2023 17h22
Justiça
STJ marca a retomada de julgamento sobre anulação do júri da Boate Kiss
Em junho, dois ministros pediram vista - ou seja, mais tempo para estudar os autos - e interromperam a análise
Por CartaCapital | 25.08.2023 18h00