STJ

Justiça
STJ decide que ex-soldado do Exército acusado de feminicídio irá ao Tribunal do Júri
A Terceira Seção da Corte desmembrou o processo contra Kelvin Barros da Silva

A 1ª decisão do STJ sobre uso de inteligência artificial como prova em processos
Por CartaCapitalSTJ destrava ação contra ex-presidente da Vale no caso Brumadinho
Cabe recurso ao STF, mas o caso deve voltar a tramitar no TRF-6
2min de leituraPF lança operação contra esquema de venda de sentenças no TJ do Maranhão
As diligências miram desembargadores e contaram com autorização do STJ
2min de leituraPF prende ex-servidor do STJ investigado por venda de sentenças
A prisão foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal
1min de leituraPF faz busca e apreensão em casa de ex-servidor do STJ no caso de venda de sentenças
Segundo a corporação, Márcio Toledo estaria tentando atrapalhar o andamento das investigações
2min de leituraRevista
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Justiça
PGR defende reabrir acusação contra Temer por corrupção no caso dos portos
Para o órgão, elementos que demonstrariam o envolvimento do ex-presidente não foram analisados por juízes que o absolveram
Por Wendal Carmo | 09.01.2024 20h44
Política
STJ autoriza a quebra de sigilos de Cláudio Castro
A decisão partiu do ministro Raul Araújo. Irmão do governador do Rio foi alvo de operação nesta quarta
Por CartaCapital | 20.12.2023 13h59
CartaExpressa
STJ aplica multa milionária a auditores por sessões suspensas do Carf
A decisão, assinada na última quinta-feira 14, foi tomada em uma ação que buscava inibir uma greve da categoria
Por CartaCapital | 15.12.2023 15h27
Justiça
STJ volta a barrar a construção do Museu da Bíblia em Brasília
O governo do DF havia autorizado a obra milionária financiada por emendas parlamentares
Por CartaCapital | 15.12.2023 12h40
Esporte
STJ nega recurso para devolver Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF
Decisão da presidente da Corte considerou que a entidade utilizou um recurso processual inadequado
Por André Lucena | 13.12.2023 13h47
CartaExpressa
Erika Hilton aciona o STF para novo resgate de mulher escravizada em SC
Sônia Maria, de 50 anos, foi resgatada da casa de desembargador por denúncias de trabalho degradante, mas voltou à residência após decisão do STJ
Por Camila da Silva | 11.12.2023 14h58
Justiça
Herdeiros de Ustra não devem indenizar família de jornalista morto na ditadura, decide STJ
Turma da Corte entendeu que a ação contra o coronel já prescreveu
Por CartaCapital | 30.11.2023 13h19
Justiça
Zanin derruba decisão que proibia produção de relatórios do Coaf a pedido da polícia
A liminar atende a um pedido apresentado pelo Ministério Público do Pará
Por Wendal Carmo | 23.11.2023 18h15
CartaExpressa
Indicados de Lula tomam posse como ministros do STJ
Novos ministros foram indicados pelo presidente Lula (PT) em setembro
Por CartaCapital | 22.11.2023 20h20
CartaExpressa
STJ nega recurso do MP para obter quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro no caso da 'rachadinha'
Em novembro de 2021, a Corte decidiu que o juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio, era incompetente para julgar o caso
Por CartaCapital | 14.11.2023 23h04