Assine

STJ

Revista

Ver Tudo
STJ decide que mulheres vítimas de violência não são obrigadas a confirmar acusação em audiência

Justiça

STJ decide que mulheres vítimas de violência não são obrigadas a confirmar acusação em audiência

A manifestação contraria entendimento do TJ-MG, que declarava obrigatória uma audiência prévia ao recebimento da denúncia

Por Victor Ohana | 08.03.2023 18h00
STJ manda ao STF interpelação contra Zema por insinuações sobre o 8 de Janeiro

CartaExpressa

STJ manda ao STF interpelação contra Zema por insinuações sobre o 8 de Janeiro

Segundo líderes petistas, as afirmações do governador de Minas não têm base em provas e configuram, no mínimo, o crime de calúnia

Por CartaCapital | 06.03.2023 21h14
STJ recebe recurso do MP para retomar investigação contra Flávio Bolsonaro por rachadinha

CartaExpressa

STJ recebe recurso do MP para retomar investigação contra Flávio Bolsonaro por rachadinha

O objetivo é voltar a apurar o caso reaproveitando parte das provas anuladas pelo STJ e pelo STF

Por CartaCapital | 17.02.2023 20h46
Caso Henry Borel: STF rejeita novo pedido de liberdade a Jairinho

CartaExpressa

Caso Henry Borel: STF rejeita novo pedido de liberdade a Jairinho

A decisão partiu do ministro Gilmar Mendes, decano da Corte

Por CartaCapital | 25.01.2023 14h59
Aras pede ao STJ investigação contra Ibaneis após atos terroristas no DF

CartaExpressa

Aras pede ao STJ investigação contra Ibaneis após atos terroristas no DF

O emedebista foi afastado do cargo pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF

Por Wendal Carmo | 09.01.2023 19h22
Presidente do STJ libera a compra de 98 blindados pelo Exército

CartaExpressa

Presidente do STJ libera a compra de 98 blindados pelo Exército

Segundo a ministra, a aquisição seria parte de um projeto de longo prazo e o pagamento ocorreria ao longo de 17 anos

Por CartaCapital | 14.12.2022 20h01
Jorge Mussi, do STJ, anuncia aposentadoria antecipada

CartaExpressa

Jorge Mussi, do STJ, anuncia aposentadoria antecipada

O ministro atua no tribunal desde 2007

Por CartaCapital | 13.12.2022 14h21
Bolsonaro vai a cerimônia no STJ, fica frente a frente com Moraes e se mantém em silêncio

CartaExpressa

Bolsonaro vai a cerimônia no STJ, fica frente a frente com Moraes e se mantém em silêncio

Outros ministros do STF compareceram à posse de Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues

Por CartaCapital | 06.12.2022 19h31
Tribunais desprotegem mulheres com conceito reduzido de 'violência baseada no gênero'

Frente Ampla

Tribunais desprotegem mulheres com conceito reduzido de 'violência baseada no gênero'

Critérios exigidos não estão previstos na Lei Maria da Penha e violam o direito de proteção e de acesso das mulheres à justiça

Por Jandira Feghali e Carmen Hein de Campos | 24.11.2022 14h02
Comissão do Senado aprova indicações de Bolsonaro para o STJ

Justiça

Comissão do Senado aprova indicações de Bolsonaro para o STJ

Aliados de Lula tentaram barrar os nomes para que o petista fizesse novas indicações no próximo ano

Por Marina Verenicz | 22.11.2022 13h30