STJ

Justiça
STJ reconhece que existem indícios de racismo no caso de homem morto por seguranças do Carrefour
Em 2020, João Alberto Silveira Freitas foi brutalmente agredido por funcionários do supermercado em Porto Alegre

STJ decide que dano moral por violência doméstica não exige prova de prejuízo material ou psíquico
Por Maiara MarinhoRelacionamento homoafetivo não precisa ser público para ser uma união estável, decide STJ
A decisão reconheceu a união entre um casal de mulheres que manteve uma relação reservada por mais de 30 anos
2min de leituraSTJ nomeia novos ministros e encerra ciclo de Isabel Gallotti no TSE
Foram indicados os ministros Ricardos Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi
3min de leituraSTJ livra Igreja Universal de devolver R$ 101 mil doados por fiel que ganhou na loteria
A maioria dos magistrados acompanhou a divergência aberta pelo ministro Moura Ribeiro, para quem as contribuições religiosas não se encaixam no contrato de doação do Código Civil
3min de leituraNunes Marques suspende afastamento e autoriza retorno imediato de Wanderlei Barbosa ao governo do Tocantins
O ministro do STF afirma que medida do STJ carecia de provas contemporâneas e representava intervenção desproporcional
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
STJ mantém a prisão de suspeito de ser espião russo
Sergey Cherkasov foi preso no ano passado pela Polícia Federal em São Paulo por falsificação de documentos
Por CartaCapital | 20.07.2023 20h03
Justiça
STJ dá salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal sem risco de apreensão
O vice-presidente da Corte deferiu liminares para impedir qualquer medida repressiva contra os pacientes
Por CartaCapital | 17.07.2023 12h16
Justiça
Gilmar Mendes manda Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, de volta à prisão
Monique é ré por tortura e homicídio, assim como o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, mas aguardava o julgamento em liberdade
Por Wendal Carmo | 05.07.2023 19h50
Justiça
STJ mantém prisão de condenado pela Chacina do Curió
Policial Ideraldo Amâncio foi condenado a 275 anos de prisão
Por Agência Brasil | 05.07.2023 19h49
CartaExpressa
PGR defende a restauração da prisão de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel
A mulher se tornou ré pela morte do filho, assim como o ex-vereador Jairinho
Por CartaCapital | 29.06.2023 20h24
Justiça
Um ano após histórico julgamento, o STJ permanece na vanguarda brasileira sobre a cannabis
O crescimento de autorizações a cultivar a planta demonstra, não apenas seu potencial econômico, mas também que a população brasileira cada vez mais compreende seu valor
Por Murilo Meneguello Nicolau | 21.06.2023 17h04
Justiça
STJ adia julgamento de recurso para restabelecer condenação de Ustra
O coronel foi comandante do DOI-Codi, um dos centros de repressão a opositores da ditadura militar
Por CartaCapital | 20.06.2023 19h20
CartaExpressa
Uber não deve indenizar motorista assaltado durante corrida, decide STJ
Um perfil falso foi o responsável por agendar a corrida que levaria ao assalto, em 2017
Por CartaCapital | 20.06.2023 15h48
Diversidade
De olhos abertos
Sebastião Reis Júnior, ministro do STJ, lança livro para dar visibilidade às mulheres transgênero encarceradas
Por René Ruschel | 15.06.2023 17h56
Justiça
Boate Kiss: relator vota pela prisão de acusados; julgamento é suspenso
Pedido de vista do ministro Antonio Saldanha suspendeu a análise
Por Agência Brasil | 13.06.2023 19h35