STJ

Justiça
STJ decide que cancelamento de plano de saúde de beneficiário com TEA gera dano moral
A Corte determinou o pagamento de 10 mil reais em indenização

CNJ pede que a polícia forneça imagens de local onde ministro do STJ teria assediado jovem
Por Maiara MarinhoSTJ mantém prisão de piloto acusado de espancar jovem em Brasília
Na semana passada, Pedro Turra virou réu pelo crime de homicídio doloso
2min de leituraAndré Mendonça absolve homem que havia sido condenado por furtar vinho de R$ 26
O ministro do STF aplicou o princípio da insignificância e reverteu a decisão do STJ
1min de leituraSTJ/ Mete o atestado
Acusado de assédio sexual, Marcos Buzzi tira licença médica, mas acaba afastado pelos pares
6min de leituraMinistro Marco Buzzi teria agarrado servidora por trás no STJ
O caso passou a ser investigado pelo CNJ e deve ser remetido ao STF, onde já tramita o primeiro inquérito
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Motorista do Porsche se entrega à polícia em São Paulo
A Justiça emitiu a ordem de prisão na última sexta-feira. O STJ deve analisar um pedido de habeas corpus nesta terça
Por CartaCapital | 06.05.2024 16h57
Justiça
STJ reforça que consentimento da vítima é irrelevante no crime de estupro de vulnerável
A Justiça mineira havia absolvido um homem de 20 anos acusado de praticar sexo com uma menina de 13, sob o argumento de que o crime poderia ser relativizado
Por CartaCapital | 06.05.2024 12h56
Justiça
Defesa do motorista da Porsche entra com pedido de liberdade no STJ; ele segue foragido
Prisão de Fernando Sastre de Andrade Filho foi determinada pela Justiça de São Paulo no sábado, mas ele não foi encontrado no endereço fornecido às autoridades
Por Marina Verenicz | 06.05.2024 11h24
Justiça
STJ decide quando print da tela de celular serve como prova em processos
A 5ª Turma se manifestou sobre o tema durante o julgamento de um habeas corpus
Por CartaCapital | 02.05.2024 15h20
Justiça
Boate Kiss: PGR pede que Supremo restabeleça condenações via júri
O júri havia sido anulado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por alegação de irregularidades na condução do julgamento
Por CartaCapital | 02.05.2024 12h30
Justiça
STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça
Decisão da Quarta Turma do STJ foi unânime
Por Agência Brasil | 30.04.2024 06h10
Justiça
Correr ao avistar a polícia justifica revista pessoal, define STJ
Decisão flexibiliza jurisprudência da Corte, mas ressalta que a prova de que o suspeito fugiu deve ser amparada por especial escrutínio
Por Marina Verenicz | 25.04.2024 09h01
Justiça
STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal
Ministro Luís Felipe Salomão será o vice-presidente
Por CartaCapital | 24.04.2024 06h14
CartaExpressa
STJ nega recursos a policiais condenados por morte de Amarildo
Vice-presidente do tribunal negou seguimento ao recurso endereçado ao STF
Por Marina Verenicz | 23.04.2024 09h46
Justiça
Associações jornalísticas repudiam nova ofensiva de Aras contra repórter de 'CartaCapital'
O ex-PGR recorreu ao STF numa tentativa de anular uma decisão do STJ e reabrir uma ação penal contra o jornalista André Barrocal
Por Wendal Carmo | 19.04.2024 18h25