STJ

Justiça
STJ reconhece que existem indícios de racismo no caso de homem morto por seguranças do Carrefour
Em 2020, João Alberto Silveira Freitas foi brutalmente agredido por funcionários do supermercado em Porto Alegre

STJ decide que dano moral por violência doméstica não exige prova de prejuízo material ou psíquico
Por Maiara MarinhoRelacionamento homoafetivo não precisa ser público para ser uma união estável, decide STJ
A decisão reconheceu a união entre um casal de mulheres que manteve uma relação reservada por mais de 30 anos
2min de leituraSTJ nomeia novos ministros e encerra ciclo de Isabel Gallotti no TSE
Foram indicados os ministros Ricardos Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi
3min de leituraSTJ livra Igreja Universal de devolver R$ 101 mil doados por fiel que ganhou na loteria
A maioria dos magistrados acompanhou a divergência aberta pelo ministro Moura Ribeiro, para quem as contribuições religiosas não se encaixam no contrato de doação do Código Civil
3min de leituraNunes Marques suspende afastamento e autoriza retorno imediato de Wanderlei Barbosa ao governo do Tocantins
O ministro do STF afirma que medida do STJ carecia de provas contemporâneas e representava intervenção desproporcional
3min de leituraRevista
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Justiça
STJ transmitirá ao vivo o julgamento do ex-jogador Robinho
A Corte decidirá se homologa a sentença da Justiça italiana para permitir o cumprimento da pena por estupro no Brasil
Por CartaCapital | 15.03.2024 10h02
Justiça
STJ anula condenação por estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou
Relator afirmou que homem quis constituir família com a menor e não possuía discernimento sobre o ato ilegal
Por CartaCapital | 14.03.2024 16h51
Justiça
Ex-PGR de Temer, Raquel Dodge fica em primeiro lugar na votação de lista sêxtupla para vaga no STJ
Lista montada no MP será encaminhada a Lula, a quem cabe a palavra final na indicação
Por CartaCapital | 08.03.2024 09h24
Justiça
MPF forma lista com indicados para vaga no STJ
STJ ainda vai receber indicações dos MPs dos Estados e do Distrito Federal para formar a lista tríplice
Por CartaCapital | 07.03.2024 20h13
Esporte
Ministro nega adiar julgamento de amigo de Robinho no STJ
Condenados por estupro na Itália, eles serão julgados dia 20 no Brasil
Por Agência Brasil | 05.03.2024 06h23
Justiça
Ver um suspeito 'jogar algo em cima da laje' não justifica entrada em domicílio, decide o STJ
A Corte absolveu um homem condenado a cinco anos de prisão por tráfico após policiais militares de Minas invadirem sua residência
Por Wendal Carmo | 01.03.2024 15h12
CartaExpressa
Justiça reconhece que Hang 'apoiou golpe' e condena empresário a pagar indenização para rádio
Empresário terá que pagar R$ 18 mil à CBN; para tribunal, ficou demonstrado que Hang concordou com pedido de intervenção militar feito por Mourão em 2018
Por André Lucena | 01.03.2024 09h12
CartaExpressa
STJ agenda julgamento de pedido da Itália para Robinho cumprir pena no Brasil
O ex-jogador foi condenado a 9 anos de prisão pelo estupro coletivo de uma jovem em uma boate de Milão
Por CartaCapital | 28.02.2024 17h46
Justiça
STJ mantém o traficante Rogério 157 em penitenciária federal
Rogério Avelino é apontado como líder do Comando Vermelho na Rocinha
Por CartaCapital | 20.02.2024 20h39
Justiça
Correr ao avistar viatura justifica entrada da polícia em uma casa? STF agenda julgamento
Em 22 de setembro, o decano da Corte, Gilmar Mendes, havia pedido vista, ou seja, mais tempo para estudar os autos
Por CartaCapital | 08.02.2024 19h57