STJ

Justiça
STJ: Joice Hasselmann terá de pagar R$ 10 mil após chamar a ‘Jovem Pan’ de ‘lixo’
A ex-deputada também se referiu à emissora como ‘puxa-saco’ em um podcast de 2022

O que se sabe sobre a demissão de servidor do STJ em caso de venda de sentenças
Por Wendal CarmoMarluce Caldas e Carlos Brandão tomam posse como ministros do STJ
Nomes foram escolhidos por Lula em lista formada pelo Tribunal
1min de leituraA nova vitória judicial de Renato Freitas em caso que envolve as prerrogativas do seu mandato
O tema foi parar no STJ, que aceitou um recurso do deputado petista contra uma decisão da presidenta do TJPR
4min de leituraSTJ julga caso de mulher que busca recuperar R$ 101 mil doados à Igreja Universal
Um pedido de vista na Terceira Turma interrompeu a votação nesta quarta-feira 3
3min de leituraSTJ mantém Robinho preso em São Paulo por estupro na Itália
A Corte Especial rejeitou mais um recurso do ex-jogador
2min de leituraRevista
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STJ aplica multa milionária a auditores por sessões suspensas do Carf
A decisão, assinada na última quinta-feira 14, foi tomada em uma ação que buscava inibir uma greve da categoria
Por CartaCapital | 15.12.2023 15h27
Justiça
STJ volta a barrar a construção do Museu da Bíblia em Brasília
O governo do DF havia autorizado a obra milionária financiada por emendas parlamentares
Por CartaCapital | 15.12.2023 12h40
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STJ nega recurso para devolver Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF
Decisão da presidente da Corte considerou que a entidade utilizou um recurso processual inadequado
Por André Lucena | 13.12.2023 13h47
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Erika Hilton aciona o STF para novo resgate de mulher escravizada em SC
Sônia Maria, de 50 anos, foi resgatada da casa de desembargador por denúncias de trabalho degradante, mas voltou à residência após decisão do STJ
Por Camila da Silva | 11.12.2023 14h58
Justiça
Herdeiros de Ustra não devem indenizar família de jornalista morto na ditadura, decide STJ
Turma da Corte entendeu que a ação contra o coronel já prescreveu
Por CartaCapital | 30.11.2023 13h19
Justiça
Zanin derruba decisão que proibia produção de relatórios do Coaf a pedido da polícia
A liminar atende a um pedido apresentado pelo Ministério Público do Pará
Por Wendal Carmo | 23.11.2023 18h15
CartaExpressa
Indicados de Lula tomam posse como ministros do STJ
Novos ministros foram indicados pelo presidente Lula (PT) em setembro
Por CartaCapital | 22.11.2023 20h20
CartaExpressa
STJ nega recurso do MP para obter quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro no caso da 'rachadinha'
Em novembro de 2021, a Corte decidiu que o juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio, era incompetente para julgar o caso
Por CartaCapital | 14.11.2023 23h04
Esporte
Caso Robinho: MPF defende homologação da sentença italiana e o cumprimento da pena no Brasil
Atleta foi condenado a 9 anos de prisão por estupro coletivo contra uma jovem em Milão
Por CartaCapital | 14.11.2023 13h19
Justiça
Três novos ministros do STJ são nomeados por Lula
Vagas a serem preenchidas são referentes às aposentadorias dos ministros Felix Fischer e Jorge Mussi e pela morte de Paulo de Tarso Sanseverino
Por CartaCapital | 10.11.2023 20h58