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STJ aplica multa milionária a auditores por sessões suspensas do Carf

CartaExpressa

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A decisão, assinada na última quinta-feira 14, foi tomada em uma ação que buscava inibir uma greve da categoria

Por CartaCapital | 15.12.2023 15h27
STJ volta a barrar a construção do Museu da Bíblia em Brasília

Justiça

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O governo do DF havia autorizado a obra milionária financiada por emendas parlamentares

Por CartaCapital | 15.12.2023 12h40
STJ nega recurso para devolver Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF

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Decisão da presidente da Corte considerou que a entidade utilizou um recurso processual inadequado

Por André Lucena | 13.12.2023 13h47
Erika Hilton aciona o STF para novo resgate de mulher escravizada em SC

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Sônia Maria, de 50 anos, foi resgatada da casa de desembargador por denúncias de trabalho degradante, mas voltou à residência após decisão do STJ

Por Camila da Silva | 11.12.2023 14h58
Herdeiros de Ustra não devem indenizar família de jornalista morto na ditadura, decide STJ

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Turma da Corte entendeu que a ação contra o coronel já prescreveu

Por CartaCapital | 30.11.2023 13h19
Zanin derruba decisão que proibia produção de relatórios do Coaf a pedido da polícia

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A liminar atende a um pedido apresentado pelo Ministério Público do Pará

Por Wendal Carmo | 23.11.2023 18h15
Indicados de Lula tomam posse como ministros do STJ

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Novos ministros foram indicados pelo presidente Lula (PT) em setembro

Por CartaCapital | 22.11.2023 20h20
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Em novembro de 2021, a Corte decidiu que o juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio, era incompetente para julgar o caso

Por CartaCapital | 14.11.2023 23h04
Caso Robinho: MPF defende homologação da sentença italiana e o cumprimento da pena no Brasil

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Atleta foi condenado a 9 anos de prisão por estupro coletivo contra uma jovem em Milão

Por CartaCapital | 14.11.2023 13h19
Três novos ministros do STJ são nomeados por Lula

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Vagas a serem preenchidas são referentes às aposentadorias dos ministros Felix Fischer e Jorge Mussi e pela morte de Paulo de Tarso Sanseverino

Por CartaCapital | 10.11.2023 20h58