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STF confirma arquivamento de inquérito por desvios em instituição religiosa em Goiás

Justiça

STF confirma arquivamento de inquérito por desvios em instituição religiosa em Goiás

O entendimento da Primeira Turma é que seria necessário reexaminar provas para reverter a decisão, o que não é possível no recurso

Por CartaCapital | 11.09.2024 14h15
STJ condena revista e jornalista por nota sobre o casamento de Michelle e Jair Bolsonaro

CartaExpressa

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Para a Quarta Turma, o texto da 'IstoÉ' violou a honra, a intimidade e a imagem pública da então primeira-dama

Por CartaCapital | 10.09.2024 15h57
STJ anula prova após policial relatar em podcast como obteve confissão

Justiça

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Na avaliação da magistrada, houve violação ao direito do silêncio

Por Wendal Carmo | 09.09.2024 19h18
STJ valida provas obtidas em lixo descartado por suspeito de integrar organização criminosa

Justiça

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A defesa alegou haver uma 'pesca probatória', mas a Sexta Turma confirmou a decisão da primeira instância

Por CartaCapital | 09.09.2024 14h16
STJ sofre ataque hacker, mas nega prejuízo ao sistema

CartaExpressa

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Ainda não foram divulgadas informações sobre origem, autoria e investigações sobre o ataque

Por Agência Brasil | 08.09.2024 15h28
A posição da PGR sobre o pedido de redução de pena feito pela defesa de Robinho

Esporte

A posição da PGR sobre o pedido de redução de pena feito pela defesa de Robinho

A defesa do jogador, condenado por um estupro na Itália, alega que a pena deve seguir os limites da lei brasileira; a manobra, se acatada, pode derrubar o tempo de prisão de 9 para 6 anos

Por CartaCapital | 05.09.2024 09h58
STJ alega 'peculiaridades' para descartar estupro em relação de homem de 20 anos com garota de 13

Justiça

STJ alega 'peculiaridades' para descartar estupro em relação de homem de 20 anos com garota de 13

Vencido no julgamento, o ministro Rogério Schietti Cruz afirmou não ser possível relativizar a vulnerabilidade da vítima

Por CartaCapital | 04.09.2024 13h48
STJ descarta estupro em relação entre homem de 20 anos e adolescente de 13

Justiça

STJ descarta estupro em relação entre homem de 20 anos e adolescente de 13

O Código Penal define como estupro de vulnerável 'ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos'

Por CartaCapital | 03.09.2024 19h19
STJ nega pedido de impeachment de Domingos Brazão

Justiça

STJ nega pedido de impeachment de Domingos Brazão

O Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio, mantido pelo STJ no cargo, é acusado de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL)

Por CartaCapital | 28.08.2024 10h01
STJ afasta desembargador investigado em esquema de venda de sentenças no Tocantins

Justiça

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Decisão acontece após a Polícia Federal deflagrar uma operação para apurar as irregularidades

Por Wendal Carmo | 23.08.2024 20h01