STJ

Justiça
STJ decide que cancelamento de plano de saúde de beneficiário com TEA gera dano moral
A Corte determinou o pagamento de 10 mil reais em indenização

CNJ pede que a polícia forneça imagens de local onde ministro do STJ teria assediado jovem
Por Maiara MarinhoSTJ mantém prisão de piloto acusado de espancar jovem em Brasília
Na semana passada, Pedro Turra virou réu pelo crime de homicídio doloso
2min de leituraAndré Mendonça absolve homem que havia sido condenado por furtar vinho de R$ 26
O ministro do STF aplicou o princípio da insignificância e reverteu a decisão do STJ
1min de leituraSTJ/ Mete o atestado
Acusado de assédio sexual, Marcos Buzzi tira licença médica, mas acaba afastado pelos pares
6min de leituraMinistro Marco Buzzi teria agarrado servidora por trás no STJ
O caso passou a ser investigado pelo CNJ e deve ser remetido ao STF, onde já tramita o primeiro inquérito
2min de leituraRevista
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Justiça
STF e STJ voltam do recesso nesta quinta; confira pautas em destaque
Tribunais superiores vão debater, entre outros temas, a dívida de Minas Gerais, pautas trabalhistas e o cancelamento de planos de saúde de pessoas idosas
Por Marina Verenicz | 31.07.2024 12h50
Justiça
Greve no INSS: STJ determina a manutenção de serviços essenciais com mínimo de 85% dos servidores
No momento, há ao menos 400 agências fechadas ou operando parcialmente, dizem os representantes da categoria
Por CartaCapital | 25.07.2024 10h49
Justiça
STJ anula reconhecimento fotográfico e absolve acusado de roubo
Defensoria Pública alegou irregularidades no procedimento feito contra Carlos Vitor Teixeira Guimarães pela polícia do Rio de Janeiro
Por Marina Verenicz | 24.07.2024 09h54
CartaExpressa
Governo vai ao STJ contra greve de servidores do INSS
A argumentação do governo é que o serviço é essencial à sociedade
Por CartaCapital | 23.07.2024 22h21
Justiça
Julgamento no STJ pode estabelecer precedente para 'racismo reverso'
A decisão, que envolve ofensas de um homem negro a um homem branco, pode influenciar futuras interpretações da lei de injúria racial no País
Por Marina Verenicz | 19.07.2024 17h46
Política
O que aconteceu com o caso da 'rachadinha' de Flávio Bolsonaro
O caso voltou à tona com a investigação sobre a 'Abin Paralela' durante o governo de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 15.07.2024 19h38
Justiça
TJ-BA aposenta com salário de quase R$ 40 mil desembargadora acusada de vender sentenças
Ilona Márcia Reis é ré no Superior Tribunal de Justiça por supostamente ter recebido 800 mil reais pela venda de liminares. Ela nega as acusações
Por Wendal Carmo | 15.07.2024 19h23
Justiça
STJ mantém condenação do Google em caso de concorrência desleal com links patrocinados
A marca de empresa foi 'comprada' por uma concorrente como palavra-chave para aparecer antes da real dona da marca em pesquisa
Por CartaCapital | 09.07.2024 12h30
Justiça
STJ dá salvo-conduto para paciente com depressão cultivar cannabis
O cultivo, no caso concreto, é destinado à extração do óleo com fins medicinais
Por CartaCapital | 08.07.2024 13h06
Justiça
Desembargador condenado por violência doméstica diz que 'mulherada está louca atrás de homem'
As declarações de Luis Cesar Espindola foram feitas em julgamento na 12ª câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná. OAB diz que fala é "estarrecedora"
Por Wendal Carmo | 04.07.2024 17h45