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Governo vai ao STJ contra greve de servidores do INSS

CartaExpressa

Governo vai ao STJ contra greve de servidores do INSS

A argumentação do governo é que o serviço é essencial à sociedade

Por CartaCapital | 23.07.2024 22h21
Julgamento no STJ pode estabelecer precedente para 'racismo reverso'

Justiça

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A decisão, que envolve ofensas de um homem negro a um homem branco, pode influenciar futuras interpretações da lei de injúria racial no País

Por Marina Verenicz | 19.07.2024 17h46
O que aconteceu com o caso da 'rachadinha' de Flávio Bolsonaro

Política

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O caso voltou à tona com a investigação sobre a 'Abin Paralela' durante o governo de Jair Bolsonaro

Por CartaCapital | 15.07.2024 19h38
TJ-BA aposenta com salário de quase R$ 40 mil desembargadora acusada de vender sentenças

Justiça

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Ilona Márcia Reis é ré no Superior Tribunal de Justiça por supostamente ter recebido 800 mil reais pela venda de liminares. Ela nega as acusações

Por Wendal Carmo | 15.07.2024 19h23
STJ mantém condenação do Google em caso de concorrência desleal com links patrocinados

Justiça

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A marca de empresa foi 'comprada' por uma concorrente como palavra-chave para aparecer antes da real dona da marca em pesquisa

Por CartaCapital | 09.07.2024 12h30
STJ dá salvo-conduto para paciente com depressão cultivar cannabis

Justiça

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O cultivo, no caso concreto, é destinado à extração do óleo com fins medicinais

Por CartaCapital | 08.07.2024 13h06
Desembargador condenado por violência doméstica diz que 'mulherada está louca atrás de homem'

Justiça

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As declarações de Luis Cesar Espindola foram feitas em julgamento na 12ª câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná. OAB diz que fala é "estarrecedora"

Por Wendal Carmo | 04.07.2024 17h45
STJ atende pedido da AGU contra greve dos servidores ambientais e determina volta ao trabalho

Justiça

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Ministro Og Fernandes fixou multa diária no valor de 200 mil reais em caso de descumprimento da decisão

Por CartaCapital | 04.07.2024 11h48
AGU vai ao STJ contra greve dos servidores federais ambientais

CartaExpressa

AGU vai ao STJ contra greve dos servidores federais ambientais

Governo solicitou que seja reconhecida a ‘abusividade’ e a ‘ilegalidade’ da paralisação

Por CartaCapital | 03.07.2024 16h46
STJ mantém aposentadoria a mulher trans integrante da FAB, afastada por mudança de gênero

Justiça

STJ mantém aposentadoria a mulher trans integrante da FAB, afastada por mudança de gênero

Ministro relator da ação afirmou ser “inconcebível” não dar esse direito a ex-integrante das Forças Armadas

Por CartaCapital | 29.06.2024 14h29