STJ

Justiça
STJ decide que ex-soldado do Exército acusado de feminicídio irá ao Tribunal do Júri
A Terceira Seção da Corte desmembrou o processo contra Kelvin Barros da Silva

A 1ª decisão do STJ sobre uso de inteligência artificial como prova em processos
Por CartaCapitalSTJ destrava ação contra ex-presidente da Vale no caso Brumadinho
Cabe recurso ao STF, mas o caso deve voltar a tramitar no TRF-6
2min de leituraPF lança operação contra esquema de venda de sentenças no TJ do Maranhão
As diligências miram desembargadores e contaram com autorização do STJ
2min de leituraPF prende ex-servidor do STJ investigado por venda de sentenças
A prisão foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal
1min de leituraPF faz busca e apreensão em casa de ex-servidor do STJ no caso de venda de sentenças
Segundo a corporação, Márcio Toledo estaria tentando atrapalhar o andamento das investigações
2min de leituraRevista
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Justiça
Por confissão duvidosa e relato de tortura, STJ absolve acusado de tráfico em SP
Cabe ao Estado provar que a ação policial foi legal, e não ao acusado demonstrar que sofreu violência, concluiu ministro
Por CartaCapital | 23.04.2025 13h14
Justiça
STJ mantém anulação de julgamento de homicídio após jurado usar o celular
Ministro confirmou o entendimento de que houve violação ao princípio da incomunicabilidade dos jurados
Por CartaCapital | 16.04.2025 19h11
Justiça
Polícia de São Paulo faz busca ilegal em várias casas após abordagem e STJ anula provas
Para a Corte, houve varredura coletiva e indiscriminada, em desacordo com o Código de Processo Penal
Por CartaCapital | 15.04.2025 13h36
Justiça
STJ mantém a prisão de homem acusado de transportar 274 kg de maconha
A Corte não acatou o argumento da defesa de que o acusado seria apenas uma 'mula do tráfico'
Por CartaCapital | 14.04.2025 12h47
Justiça
STJ manda laboratório pagar R$ 300 mil e pensão a participante de estudo clínico que ficou com sequelas
A mulher desenvolveu uma doença dermatológica rara e incapacitante. A Corte confirmou a decisão do TJ-GO
Por CartaCapital | 10.04.2025 15h14
Justiça
STJ anula provas contra médica acusada de 'antecipar mortes' em UTI no Paraná
A mulher responde a mais de 80 investigações e ações penais por homicídio doloso qualificado
Por CartaCapital | 09.04.2025 13h18
Política
Câmara deixa anistia de lado e aprova urgência de 4 projetos pró-Judiciário
Uma das propostas contempladas cria 160 funções comissionadas no quadro de pessoal do STF
Por CartaCapital | 08.04.2025 21h04
Justiça
Joice terá de indenizar 'Jovem Pan' por dizer que a emissora 'puxava o saco' de Bolsonaro
A ex-deputada tentou a última cartada no STJ, mas não conseguiu alterar a conclusão da Justiça paulista
Por CartaCapital | 07.04.2025 16h49
Justiça
STJ anula acórdão sobre tentativa de homicídio por 'excesso de linguagem'
A conclusão é que o documento poderia induzir os jurados a rejeitar a tese da defesa
Por CartaCapital | 07.04.2025 15h25
Justiça
STJ mantém prisão de policiais por envolvimento no caso Gritzbach
Ministro entendeu que não há ilegalidades na decisão sobre prisões
Por Agência Brasil | 04.04.2025 22h03