STJ

Justiça
STJ: Joice Hasselmann terá de pagar R$ 10 mil após chamar a ‘Jovem Pan’ de ‘lixo’
A ex-deputada também se referiu à emissora como ‘puxa-saco’ em um podcast de 2022

O que se sabe sobre a demissão de servidor do STJ em caso de venda de sentenças
Por Wendal CarmoMarluce Caldas e Carlos Brandão tomam posse como ministros do STJ
Nomes foram escolhidos por Lula em lista formada pelo Tribunal
1min de leituraA nova vitória judicial de Renato Freitas em caso que envolve as prerrogativas do seu mandato
O tema foi parar no STJ, que aceitou um recurso do deputado petista contra uma decisão da presidenta do TJPR
4min de leituraSTJ julga caso de mulher que busca recuperar R$ 101 mil doados à Igreja Universal
Um pedido de vista na Terceira Turma interrompeu a votação nesta quarta-feira 3
3min de leituraSTJ mantém Robinho preso em São Paulo por estupro na Itália
A Corte Especial rejeitou mais um recurso do ex-jogador
2min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
Governo vai ao STJ contra greve de servidores do INSS
A argumentação do governo é que o serviço é essencial à sociedade
Por CartaCapital | 23.07.2024 22h21
Justiça
Julgamento no STJ pode estabelecer precedente para 'racismo reverso'
A decisão, que envolve ofensas de um homem negro a um homem branco, pode influenciar futuras interpretações da lei de injúria racial no País
Por Marina Verenicz | 19.07.2024 17h46
Política
O que aconteceu com o caso da 'rachadinha' de Flávio Bolsonaro
O caso voltou à tona com a investigação sobre a 'Abin Paralela' durante o governo de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 15.07.2024 19h38
Justiça
TJ-BA aposenta com salário de quase R$ 40 mil desembargadora acusada de vender sentenças
Ilona Márcia Reis é ré no Superior Tribunal de Justiça por supostamente ter recebido 800 mil reais pela venda de liminares. Ela nega as acusações
Por Wendal Carmo | 15.07.2024 19h23
Justiça
STJ mantém condenação do Google em caso de concorrência desleal com links patrocinados
A marca de empresa foi 'comprada' por uma concorrente como palavra-chave para aparecer antes da real dona da marca em pesquisa
Por CartaCapital | 09.07.2024 12h30
Justiça
STJ dá salvo-conduto para paciente com depressão cultivar cannabis
O cultivo, no caso concreto, é destinado à extração do óleo com fins medicinais
Por CartaCapital | 08.07.2024 13h06
Justiça
Desembargador condenado por violência doméstica diz que 'mulherada está louca atrás de homem'
As declarações de Luis Cesar Espindola foram feitas em julgamento na 12ª câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná. OAB diz que fala é "estarrecedora"
Por Wendal Carmo | 04.07.2024 17h45
Justiça
STJ atende pedido da AGU contra greve dos servidores ambientais e determina volta ao trabalho
Ministro Og Fernandes fixou multa diária no valor de 200 mil reais em caso de descumprimento da decisão
Por CartaCapital | 04.07.2024 11h48
CartaExpressa
AGU vai ao STJ contra greve dos servidores federais ambientais
Governo solicitou que seja reconhecida a ‘abusividade’ e a ‘ilegalidade’ da paralisação
Por CartaCapital | 03.07.2024 16h46
Justiça
STJ mantém aposentadoria a mulher trans integrante da FAB, afastada por mudança de gênero
Ministro relator da ação afirmou ser “inconcebível” não dar esse direito a ex-integrante das Forças Armadas
Por CartaCapital | 29.06.2024 14h29