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STJ analisa a permissão de plantio industrial de cannabis para fins medicinais; entenda o caso

Justiça

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O caso concreto trata da autorização para que empresas cultivem o cânhamo industrial para produção de canabidiol

Por Marina Verenicz | 13.11.2024 08h40
STJ concede habeas corpus a jornalista perseguido por Carla Zambelli em 2022

Política

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A deputada federal processou o jornalista por um artigo de opinião publicado após o episódio

Por Wendal Carmo | 31.10.2024 18h27
STJ agenda para 3 de dezembro julgamento de recursos de José Dirceu

Justiça

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A Corte optou por manter análise do caso mesmo após todas as condenações contra o ex-ministro serem derrubadas por decisão do STF na segunda-feira

Por CartaCapital | 30.10.2024 09h23
STJ: Palavra de policial não basta para provar que acesso a celular de preso foi consentido

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A permissão deve ocorrer diante de testemunhas e com registro por meios audiovisuais, decidiu a Corte

Por CartaCapital | 23.10.2024 13h24
Entidades pedem a Lula a nomeação de mulheres para o STJ

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Duas mulheres integram a lista de desembargadores. No caso do MP, há apenas uma procuradora

Por Wendal Carmo | 21.10.2024 17h14
PEC no Senado quer vetar poder do STF no TSE e entregar controle ao Congresso

CartaExpressa

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Na proposta do senador Márcio Bittar, congressistas seriam os responsáveis por determinar a maioria da composição do tribunal

Por CartaCapital | 21.10.2024 15h27
STJ define lista tríplice para substituir ministra Assusete Magalhães; veja quem são os escolhidos

Justiça

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O presidente Lula (PT) terá a palavra final na definição da composição do tribunal

Por CartaCapital | 15.10.2024 11h55
Jornalista J.R. Guzzo terá de indenizar Carol Proner por difamá-la no 'Estadão'

Justiça

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A Justiça concluiu que o articulista ofendeu deliberadamente a honra da advogada

Por CartaCapital | 12.10.2024 15h53
Mendonça manda encerrar duas investigações sobre Cláudio Castro no STJ

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O ministro do STF apontou supostas violações nas apurações contra o governador do Rio de Janeiro

Por CartaCapital | 10.10.2024 21h20
Após recurso, STJ mantém candidatura a vereador de Anthony Garotinho no Rio

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Ex-governador vive uma batalha judicial após o Ministério Público defender que sua candidatura deveria ser barrada

Por CartaCapital | 02.10.2024 18h47