STF

Justiça
Lulinha pede a derrubada de vídeos das campanhas de Zema e Flávio Bolsonaro
Investigado no Supremo Tribunal Federal sob suspeita de tráfico de influência, o filho de Lula tem servido de munição à oposição bolsonarista contra a campanha petista

STF rejeita queixa-crime de Weverton Rocha contra Kim Kataguiri por vídeos sobre o INSS
Por Maiara MarinhoPGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
A Procuradoria afirma que não há investigados com foro privilegiado que justifiquem a permanência dos inquéritos no Supremo; decisão caberá ao ministro André Mendonça
2min de leituraGilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação
2min de leituraSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Fachin mantém decisão de negar à PGR dados da operação Lava Jato
O ministro afirmou que vai levar o caso para votação no plenário da Corte. O julgamento ainda não tem data para ocorrer
Por CartaCapital | 10.08.2020 17h39
Justiça
Gilmar Mendes manda soltar Alexandre Baldy e secretário deixa a prisão
Baldy é acusado de solicitar e receber propinas de empresários investigados por desvios da saúde no Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 08.08.2020 08h06
Justiça
STF mantém preso homem que está há mais de dois anos sem julgamento
A decisão da Corte vai contra uma resolução divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre prisões durante a pandemia
Por Alexandre Putti | 07.08.2020 13h13
Justiça
Ministro da Justiça nega a existência de dossiê contra opositores de Bolsonaro
A secretaria foi apontada como autora de um relatório sigiloso sobre mais de 500 servidores públicos opositores de Bolsonaro
Por CartaCapital | 06.08.2020 17h49
Saúde
STF determina que governo tome medidas de contenção à covid-19 nas terras indígenas
Decisão foi acatada por maioria da Corte e endossou medida cautelar concedida por Barroso em julho. Entenda
Por Giovanna Galvani | 06.08.2020 07h37
Justiça
STF retira delação de Palocci em ação contra Lula, e PT celebra: "Vitórias expressivas"
Em votação, Lewandowski e Gilmar Mendes questionaram atuação política de Sérgio Moro contra o ex-presidente nas eleições de 2018
Por CartaCapital | 04.08.2020 20h05
Justiça
Ministério da Justiça tem 48h para explicar dossiê contra opositores de Bolsonaro
Decisão da ministra Cármen Lúcia diz que, se comprovada, investigação sigilosa 'escancara comportamento incompatível' com a democracia
Por Victor Ohana | 04.08.2020 16h23
Política
Fachin revoga decisão que obrigava Lata Jato a compartilhar dados com PGR
A liminar anterior, do ministro Dias Toffoli, determinava que as forças-tarefa da operação entregassem todas as bases de dados
Por CartaCapital | 03.08.2020 16h32
Política
Alerj recorre da decisão de Toffoli de nova comissão para avaliar impeachment de Witzel
O ministro do STF acatou um pedido feito pela defesa do governador, que aponta irregularidades no processo
Por CartaCapital | 02.08.2020 13h17
Política
Facebook recua e bloqueia perfis bolsonaristas fora do País
Decisão ocorre após o ministro do STF, Alexandre de Moraes, intimar o presidente da plataforma no Brasil e aumentar o valor da multa
Por CartaCapital | 01.08.2020 13h46