STF

Justiça
STF decide que condenação por improbidade impactará na perda de funções públicas
A sessão foi encerrada mais cedo em razão do jogo entre o Brasil e a Escócia na Copa do Mundo. O julgamento será retomado em outra data

Gilmar Mendes defende extradição de Zambelli em novo pedido à Itália
Por Agência BrasilSupremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU
3min de leituraSTF julga mais um processo para anular doação de fiel à Igreja Universal
A votação ocorrerá no plenário virtual. A Corte já negou neste mês uma apelação da IURD em outro caso
3min de leituraMoraes pede parecer da PGR sobre possível falta grave de Bolsonaro após caso da arma apreendida
Em depoimento, o ex-presidente admitiu que mantinha a pistola durante a prisão domiciliar, argumentando que ‘não podia ficar desarmado’ porque havia ‘três mulheres’ em casa
2min de leituraMoraes fixa novo prazo para a PF concluir investigação contra Geddel por lavagem de dinheiro
O ministro do STF já havia negado pedidos para arquivar o inquérito
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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A censura está de volta ao Brasil, alertam artistas e organizações
Está nas mãos do STF barrar duas medidas inconstitucionais do governo Bolsonaro que paralisam o setor audiovisual e censuram a cultura
Por CartaCapital | 07.11.2019 00h30
Política
STF reabre julgamento sobre prisão em 2ª instância. O que esperar?
Quatro ministros votaram a favor de cumprimento da pena em 2º grau, e três ministros votaram contra. Faltam quatro votos
Por Victor Ohana | 07.11.2019 00h30
3ª Turma
"Os empresários precisam lucrar com o sistema prisional brasileiro"
Uma análise crítica e abolicionista sobre a declaração do Ministro da Justiça, Sérgio Moro, e a realidade por trás dos presídios privados.
Por Igor Leone | 04.11.2019 15h05
CartaCapital
A utopia de um judiciário blindado contra a política
Repleto de doutrina, interpretações conflitantes e antagônicas, há espaço suficiente no direito para dizer que o preto é, na verdade, branco
Por Gustavo Freire Barbosa | 01.11.2019 09h23
3ª Turma
A execução antecipada da pena: STF e o "espírito do tempo"
“Combater a impunidade” e “varrer a corrupção” são argumentos atraentes, mas incapazes de sustentar a mutação do texto constitucional
Por Raphael Boldt | 31.10.2019 12h03
Política
Caso Marielle no STF? Entenda quais os cenários possíveis
Caso o envolvimento do presidente Jair Bolsonaro seja comprovado, o caso será encaminhado para a investigação da Suprema Corte
Por Alexandre Putti | 31.10.2019 00h30
Política
Doria defende que Bolsonaro seja investigado no caso Marielle
'Ninguém está acima do bem ou do mal', disse o governador, que ainda defendeu a reportagem veiculada pela Tv Globo
Por CartaCapital | 30.10.2019 14h44
Política
Moro pede que PGR investigue citação de Bolsonaro no caso Marielle
O ministro da Justiça citou 'possível equívoco' na investigação conduzida no Rio de Janeiro e envolvimento indevido de Bolsonaro no caso
Por CartaCapital | 30.10.2019 13h01
Colunas
Julgamento da prisão em segunda instância: o que farão os ministros?
O posicionamento do STF deixará claro se haverá coragem para assumir o seu legítimo papel de guarda da Carta Magna
Por Ana Paula Lemes de Souza | 29.10.2019 16h56
Política
Youtuber bolsonarista é atacado por Olavo de Carvalho e se diz magoado
'Eu tirei todos os livros do Olavo de Carvalho da minha livraria', declarou Nando Moura, que foi aluno do filósofo
Por CartaCapital | 29.10.2019 12h28