STF

Justiça
Lulinha pede a derrubada de vídeos das campanhas de Zema e Flávio Bolsonaro
Investigado no Supremo Tribunal Federal sob suspeita de tráfico de influência, o filho de Lula tem servido de munição à oposição bolsonarista contra a campanha petista

STF rejeita queixa-crime de Weverton Rocha contra Kim Kataguiri por vídeos sobre o INSS
Por Maiara MarinhoPGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
A Procuradoria afirma que não há investigados com foro privilegiado que justifiquem a permanência dos inquéritos no Supremo; decisão caberá ao ministro André Mendonça
2min de leituraGilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação
2min de leituraSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Sociedade
Coletivos lançam campanha para amparar mulheres que possuem direito ao aborto legal
Um dos casos atendidos é o de uma mulher que teve aborto impedido por ação judicial movida por um padre
Por CartaCapital | 28.09.2020 12h07
Política
Núcleos afro de partidos pedem que STF dê aval a garantias a negros em 2020
STF já tem três votos favoráveis para antecipar reservas de recursos para este ano, conforme liminar do ministro Ricardo Lewandowski
Por Estadão Conteúdo | 26.09.2020 11h33
Política
STF já tem três votos para garantir verba de campanha proporcional entre negros e brancos nas eleições 2020
Julgamento virtual começou nesta sexta-feira 25 e deve terminar no dia 2 de outubro
Por Estadão Conteúdo | 25.09.2020 21h18
Justiça
PGR se opõe ao envio de ação penal da Lava Jato contra Baldy à Justiça Eleitoral
Ação foi suspensa por Gilmar Mendes por vislumbrar indícios de que a competência para julgar o caso é da Justiça Eleitoral de Goiás
Por Estadão Conteúdo | 25.09.2020 21h04
Justiça
Celso de Mello decide antecipar aposentadoria para 13 de outubro
Decisão abre a primeira vaga na Corte para indicação de Jair Bolsonaro
Por Estadão Conteúdo | 25.09.2020 17h19
Diversidade
LGBTs vão denunciar ministro da Educação no STF por racismo
Milton Ribeiro afirmou que que o 'homossexualismo é resultado de “uma família desajustada'
Por Alexandre Putti | 24.09.2020 12h30
Justiça
Marco Aurélio antecipa voto em que autoriza Bolsonaro a depor por escrito
'Mistério não é bom para a democracia', diz ministro ao justificar antecipação
Por Estadão Conteúdo | 24.09.2020 11h51
Justiça
Gilmar Mendes suspende ação contra Alexandre Baldy, secretário licenciado de João Doria
Em agosto, Baldy havia sido preso por ordem do juiz Marcelo Bretas; ministro do STF entendeu que competência é da Justiça Eleitoral
Por Victor Ohana | 23.09.2020 17h20
Saúde
Cármen Lúcia é a 9ª autoridade a contrair Covid-19 após posse de Fux
Ministra passa bem, segundo informações iniciais
Por Estadão Conteúdo | 23.09.2020 12h08
Justiça
Fux suspende julgamento sobre venda de refinarias da Petrobras
Placar era de 3 a 0 pela concessão de uma liminar para suspender vendas
Por Agência Brasil | 22.09.2020 16h14