STF

Justiça
Mendonça vai relatar pedido de prorrogação da CPMI do INSS
O presidente da comissão protocolou um mandado de segurança no STF para o obrigar Davi Alcolumbre a ler o requerimento pedindo a prorrogação dos trabalhos

Moraes dá 5 dias para o RJ entregar vídeo de megaoperação com 121 mortes
Por Maiara MarinhoSTF não cassa os mandatos de deputados do PL condenados por desvio em emendas
A decisão caberá à Câmara, de acordo com a Primeira Turma
2min de leituraFilipe Martins apresenta recurso ao STF e pede anulação de condenação
O ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a 21 anos de prisão
2min de leituraSTF condena deputados do PL por desvio de emendas
Relator do caso, Cristiano Zanin enquadrou o trio na prática de corrupção, mas afastou imputação de organização criminosa
3min de leituraQuebra de sigilos esvazia suspeitas e Planalto vê Lulinha fora do escândalo do INSS
Auxiliares e ministros falam em 'conforto e tranquilidade', mas temem impacto eleitoral enquanto investigação não for encerrada
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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3ª Turma
"Os empresários precisam lucrar com o sistema prisional brasileiro"
Uma análise crítica e abolicionista sobre a declaração do Ministro da Justiça, Sérgio Moro, e a realidade por trás dos presídios privados.
Por Igor Leone | 04.11.2019 15h05
CartaCapital
A utopia de um judiciário blindado contra a política
Repleto de doutrina, interpretações conflitantes e antagônicas, há espaço suficiente no direito para dizer que o preto é, na verdade, branco
Por Gustavo Freire Barbosa | 01.11.2019 09h23
3ª Turma
A execução antecipada da pena: STF e o "espírito do tempo"
“Combater a impunidade” e “varrer a corrupção” são argumentos atraentes, mas incapazes de sustentar a mutação do texto constitucional
Por Raphael Boldt | 31.10.2019 12h03
Política
Caso Marielle no STF? Entenda quais os cenários possíveis
Caso o envolvimento do presidente Jair Bolsonaro seja comprovado, o caso será encaminhado para a investigação da Suprema Corte
Por Alexandre Putti | 31.10.2019 00h30
Política
Doria defende que Bolsonaro seja investigado no caso Marielle
'Ninguém está acima do bem ou do mal', disse o governador, que ainda defendeu a reportagem veiculada pela Tv Globo
Por CartaCapital | 30.10.2019 14h44
Política
Moro pede que PGR investigue citação de Bolsonaro no caso Marielle
O ministro da Justiça citou 'possível equívoco' na investigação conduzida no Rio de Janeiro e envolvimento indevido de Bolsonaro no caso
Por CartaCapital | 30.10.2019 13h01
Colunas
Julgamento da prisão em segunda instância: o que farão os ministros?
O posicionamento do STF deixará claro se haverá coragem para assumir o seu legítimo papel de guarda da Carta Magna
Por Ana Paula Lemes de Souza | 29.10.2019 16h56
Política
Youtuber bolsonarista é atacado por Olavo de Carvalho e se diz magoado
'Eu tirei todos os livros do Olavo de Carvalho da minha livraria', declarou Nando Moura, que foi aluno do filósofo
Por CartaCapital | 29.10.2019 12h28
Política
Bolsonaro pede desculpas ao STF por vídeo que compara ministros a hienas
Presidente afirmou que não se podia culpar Carlos Bolsonaro pela publicação. Hoje, apoiadores impulsionaram a hashtag #HienasdeToga
Por CartaCapital | 29.10.2019 10h44
Política
Bolsonaro não é um 'monarca presidencial', diz Celso de Mello sobre vídeo das hienas
O decano do STF repudiou vídeo compartilhado pelo presidente: 'Atrevimento presidencial parece não encontrar limites'
Por Alexandre Putti | 29.10.2019 08h16