STF

Justiça
Mendonça proíbe CPMI do INSS de acessar dados de Vorcaro em sala-cofre
O ministro ainda determinou que a Polícia Federal retire os equipamentos que permitem o acesso ao conteúdo

STF tem 5 votos para proibir concessões florestais em áreas indígenas a empresas
Por Maiara MarinhoSTF tem 3 votos pela aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos
Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin seguiram o voto do relator, o ministro Gilmar Mendes
2min de leituraPGR denuncia TH Joias, Bacellar e desembargador por vazar informações sigilosas ao CV
Se a acusação for aceita, os denunciados viram réus e passaram a responder formalmente a uma ação penal na Corte
3min de leituraQuanto tempo Roberto Jefferson ainda deve ficar preso por condenação no STF
O STF sentenciou o ex-deputado por incitar a prática de crimes, atentar contra o exercício dos Poderes, e cometer calúnia e homofobia
1min de leitura‘Autocontenção não é fraqueza’, diz Fachin em meio a pressão sobre o STF
Por não serem eleitos, ministros devem justificar suas escolhas, afirmou o presidente da Corte
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Barroso suspende quebras de sigilo da CPI da Covid; confira o que a comissão pretende apurar
A decisão do ministro do STF acolhe os pedidos de dois ex-servidores do Ministério da Saúde
Por CartaCapital | 14.06.2021 12h37
Política
Araújo vai ao STF para barrar quebra de sigilos; Moraes pede informações à CPI da Covid
Despacho oficializado nesta sexta-feira 11 dá 48 horas para que os senadores prestem os esclarecimentos ao ministro da Corte
Por Estadão Conteúdo | 11.06.2021 20h25
CartaExpressa
Marco Aurélio: 'Estados e municípios continuam com a atribuição de cuidar da saúde'
'O que se deve preconizar é a cautela', declarou o decano do STF após Bolsonaro pregar o fim do uso de máscara por vacinados
Por CartaCapital | 10.06.2021 20h45
Política
Moraes manda Daniel Silveira pagar R$ 100 mil por violações em tornozeleira
Em menos de dois meses, a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio registrou 30 violações ao equipamento
Por Estadão Conteúdo | 10.06.2021 18h32
Justiça
Vaza Jato: STF garante à CGU o acesso a diálogos envolvendo a delegada Erika Marena
A decisão partiu do ministro Ricardo Lewandowski; o órgão alega possível prática de 'infrações disciplinares no exercício das funções'
Por Leonardo Miazzo | 10.06.2021 16h04
Política
Alesp destrava projeto que suspende despejos e envia o texto a Doria
Projeto precisa da sanção do governador para passar a valer
Por Victor Ohana | 09.06.2021 14h52
Justiça
Rosa Weber será a relatora de ações no STF contra Orçamento Secreto
Ações apresentadas pelo Cidadania e pelo PSB pedem que a aplicação do dinheiro seja interrompida em 2021
Por Estadão Conteúdo | 09.06.2021 06h27
Política
Bolsonaro diz ao STF que não foi irresponsável ao promover aglomerações
O governo tentou justificar as atitudes do presidente após requisição do ministro Edson Fachin
Por Estadão Conteúdo | 08.06.2021 20h55
CartaExpressa
Governador do Amazonas recorre ao STF para não depor na CPI da Covid
A defesa de Wilson Lima pede que o processo seja encaminhado a Lewandowski, que já relatou outras demandas semelhantes de depoentes da CPI
Por Estadão Conteúdo | 08.06.2021 18h24
CartaExpressa
STF marca sessão extraordinária para decidir sobre a Copa América no Brasil
Ministros votarão no plenário virtual nesta quinta-feira 10; a estreia do torneio está agendada para o domingo 13
Por CartaCapital | 08.06.2021 16h58