STF

Justiça
Quanto tempo Roberto Jefferson ainda deve ficar preso por condenação no STF
O STF sentenciou o ex-deputado por incitar a prática de crimes, atentar contra o exercício dos Poderes, e cometer calúnia e homofobia

‘Autocontenção não é fraqueza’, diz Fachin em meio a uma crise no STF
Por Maiara MarinhoMoraes dá 10 dias para Roberto Jefferson pagar multa por condenação no STF
Se não houver o pagamento voluntário, a PGR deverá prosseguir com a execução
2min de leituraDino extingue aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
A pena, decidiu o ministro do STF, será a perda do cargo e dos vencimentos
2min de leituraZanin rejeita habeas corpus para todos os condenados pelo 8 de Janeiro
Não cabe HC contra atos de um ministro ou de um órgão colegiado da Corte, enfatizou o magistrado
1min de leituraMoraes determina transferência de condenados do caso Marielle para presídio no Rio
Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa estão detidos em presídios federais e devem ser transferidos para Complexo de Bangu em até 24 horas
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Decisão de Rosa Weber sobre orçamento secreto divide colegiado do STF
Um julgamento no plenário virtual vai revisar a ordem liminar de suspensão na próxima terça-feira, 9
Por Estadão Conteúdo | 07.11.2021 11h54
CartaExpressa
Rodrigo Maia pede ao STF que suspenda de imediato a PEC dos Precatórios
O deputado federal e ex-presidente da Câmara cita 'evidente abuso de poder' de Arthur Lira e 'desvio de finalidade' da proposta
Por CartaCapital | 07.11.2021 09h46
Política
Rosa Weber dá 24 horas para Câmara explicar votação da PEC dos Precatórios
Deputados entraram com uma ação alegando que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) adotou manobras irregulares
Por CartaCapital | 06.11.2021 15h33
Política
Toffoli dá 10 dias para Bolsonaro se manifestar sobre agressões a jornalistas
A ação, impetrada pela Rede Sustentabilidade, aponta que em diversas ocasiões o presidente manifestou desprezo pela liberdade de imprensa
Por Estadão Conteúdo | 06.11.2021 15h02
Justiça
Fux marca julgamento que confirmará ou derrubará a suspensão das emendas do 'orçamento secreto'
A análise, no plenário virtual, ocorrerá entre 9 e 10 de novembro; Rosa Weber atendeu a uma ação movida pelo PSOL
Por CartaCapital | 05.11.2021 21h27
Política
'Orçamento secreto': Rosa Weber suspende execução das emendas de relator
A ministra do STF atendeu a uma ação movida pelo PSOL; o tipo de emenda é decisivo para negociação de aprovação de projetos do governo
Por Victor Ohana | 05.11.2021 19h49
Política
Barroso manda à PGR pedido de investigação de Alcolumbre por possível rachadinha
A decisão do ministro do STF é de praxe e não marca a abertura de uma apuração; a peça foi protocolada pelo senador Alessandro Vieira
Por CartaCapital | 05.11.2021 18h20
Justiça
Barroso relatará ação contra portaria que proíbe demissões de não vacinados
O ministro é o responsável por analisar um pedido da Rede Sustentabilidade para que o STF derrube as normas decretadas pelo governo
Por Victor Ohana | 04.11.2021 15h57
Política
Daniel Silveira usa derrubada da Lei de Segurança Nacional para pedir absolvição ao STF
Os advogados do bolsonarista ainda alegam ainda que a atuação do Ministério Público Federal restringiu o direito à ampla defesa
Por Estadão Conteúdo | 03.11.2021 19h33
CartaExpressa
Pacheco marca 'semana das sabatinas' no Senado e tenta destravar indicação de Mendonça
O agendamento da sabatina do ex-ministro de Jair Bolsonaro, porém, depende de Davi Alcolumbre, presidente da CCJ
Por CartaCapital | 03.11.2021 18h29