STF

CartaExpressa
STF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
O líder religioso sugeriu que os militares cometeram prevaricação ao não questionar a prisão de Braga Netto, condenado por participar da trama golpista

Toffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
Por Leonardo MiazzoSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição
1min de leituraDino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Um entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica para a atuação na imprensa
3min de leituraCármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino
1min de leituraSTF torna deputado do PL réu por injúria contra Lula
Durante uma sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Gilvan da Federal disse desejar a morte de Lula
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
CartaExpressa
STJ nega recursos a policiais condenados por morte de Amarildo
Vice-presidente do tribunal negou seguimento ao recurso endereçado ao STF
Por Marina Verenicz | 23.04.2024 09h46
Justiça
Gilmar Mendes suspende ações sobre lei do marco temporal e determina conciliação
Partes envolvidas terão 30 dias para apresentar propostas de conciliação
Por CartaCapital | 22.04.2024 20h16
Política
Cármen Lúcia mantém decisão que condenou Deltan a pagar R$ 75 mil a Lula no caso do PowerPoint
Com juros e correção monetária, a indenização pode chegar à casa dos 100 mil reais
Por Wendal Carmo | 22.04.2024 18h30
Justiça
Dino dá 10 dias para CNJ explicar afastamento de desembargadores da Lava-Jato
Magistrados acionaram a Corte para revogar o afastamento e retornar aos cargos
Por Wendal Carmo | 22.04.2024 17h39
CartaExpressa
Moraes dá 5 dias para X se manifestar sobre relatório da PF que mostra descumprimento de decisão judicial
Segundo o documento elaborado pela PF, a rede social de Elon Musk autorizou transmissões de conteúdo ao vivo de perfis bloqueados por ordem do STF
Por CartaCapital | 22.04.2024 13h07
Justiça
STF retoma análise sobre poder de investigação do Ministério Público; entenda o que está em jogo
Julgamento a ser retomado nesta semana foi iniciado em 2022
Por Marina Verenicz | 22.04.2024 08h00
Justiça
Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro
Multa de R$ 70 mil é por impulsionamento de conteúdo negativo
Por Agência Brasil | 22.04.2024 06h06
Justiça
STF confirma decisão de Nunes Marques e nega soltura dos presos do 8 de janeiro
O pedido foi feito pelo Instituto Nacional Brasileiro de Desenvolvimento Humano Sustentável
Por CartaCapital | 21.04.2024 17h05
Justiça
Milícia digital se reorganizou e tenta ganhar aderência da comunidade internacional, diz PF
As investigações apontam que o grupo montou estrutura fora do Brasil para tentar escapar das ordens judiciais brasileiras
Por CartaCapital | 20.04.2024 17h42
Justiça
STF libera concursos da PM de Santa Catarina que limitavam vagas para mulheres
A decisão favorável ocorreu após uma proposta da PGE em cancelar a divisão de cargos por gênero do edital
Por CartaCapital | 20.04.2024 16h31