STF

Justiça
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Apesar da tensão com Gilmar Mendes, André Mendonça deve evitar declarações fora do processo

Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência BrasilMendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Sessão virtual sobre o tema será encerrada na próxima sexta-feira
3min de leituraSTF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas
Venceu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin
2min de leituraCármen Lúcia: Judiciário deve buscar credibilidade, não popularidade
Confiança depende da garantia que juiz agiu com isenção, disse a ministra do STF
3min de leituraO impacto do enrosco de Jaques Wagner sobre uma possível nova indicação de Messias ao STF
Na mira da PF, o líder do governo no Senado vira fator de instabilidade em uma articulação que já exigiria recomposição com Alcolumbre
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF reconhece licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva
Decisão tem repercussão geral, quando o entendimento do tribunal é aplicado em casos semelhantes
Por CartaCapital | 13.03.2024 16h55
CartaExpressa
Moraes autoriza que ré do 8 de Janeiro retire tornozeleira eletrônica para tratamento de câncer
Ré deve enviar ao Supremo documentos que comprovem a cirurgia, bem como a perspectiva de alta
Por CartaCapital | 13.03.2024 15h59
Justiça
Mendonça diz que fala de Gilmar Mendes sobre 'narcomilícia evangélica' é 'discriminatória e preconceituosa'
Ministro, que é evangélico, afirmou que conversou com Gilmar Mendes sobre o tema
Por CartaCapital | 13.03.2024 15h36
CartaExpressa
Cármen Lúcia rebate proposta de Bolsonaro para anistiar golpistas do 8 de Janeiro: 'Desvio de finalidade'
Ministra comentou a ideia ventilada pelo ex-capitão em ato recente na Avenida Paulista durante uma entrevista ao canal de TV GloboNews
Por CartaCapital | 13.03.2024 13h33
CartaExpressa
Zanin rejeita recurso e mantém veto à apreensão de menores sem flagrante no Rio de Janeiro
A decisão segue uma determinação da juíza Lysia Maria Mesquita, da 1ª Vara da Infância, Juventude e Idoso
Por Wendal Carmo | 12.03.2024 18h31
Justiça
PGR é contra afastar Moraes das investigações sobre trama golpista no governo Bolsonaro
Barroso já rejeitou um primeiro pedido da defesa do ex-capitão que tentava tirar Moraes do caso
Por Wendal Carmo | 12.03.2024 14h37
Política
Governo do Rio vai ao STF para garantir revisão da dívida com União
Dívida chega a 188 bilhões de reais, em valores atualizados
Por Agência Brasil | 11.03.2024 18h34
CartaExpressa
Bolsonaro vai pedir autorização a Moraes para ir a Israel
O ex-presidente, que está com o seu passaporte apreendido, diz ter recebido um convite do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu
Por CartaCapital | 10.03.2024 16h22
CartaExpressa
Moraes proíbe Bolsonaro de participar de atos das Forças Armadas
A decisão também contempla outros investigados pelos atos antidemocráticos do 8 de janeiro, entre eles os ex-ministros Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sergio Nogueira
Por CartaCapital | 09.03.2024 15h00
CartaExpressa
STF forma maioria para condenar mais 15 pelo 8 de Janeiro
Desde o início dos julgamentos dos envolvidos no 8 de Janeiro, o Supremo já condenou 130 denunciados
Por CartaCapital | 08.03.2024 19h50