STF

CartaExpressa
STF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
O líder religioso sugeriu que os militares cometeram prevaricação ao não questionar a prisão de Braga Netto, condenado por participar da trama golpista

Toffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
Por Leonardo MiazzoSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição
1min de leituraDino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Um entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica para a atuação na imprensa
3min de leituraCármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino
1min de leituraSTF torna deputado do PL réu por injúria contra Lula
Durante uma sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Gilvan da Federal disse desejar a morte de Lula
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Expressão de baixo calão não é injúria, diz Kassio ao rejeitar ação contra Zambelli
A polêmica envolve uma sessão da Câmara com a presença de Flávio Dino, à época ministro da Justiça
Por CartaCapital | 03.05.2024 13h42
Justiça
STF define critérios para ações judiciais de candidatos aprovados para cadastro de reserva em concursos
A Corte julgou o mérito do caso em 2020, mas restava a tese de repercussão geral
Por CartaCapital | 02.05.2024 23h12
Justiça
STF amplia o controle sobre investigações criminais do Ministério Público
Entre outros pontos, a Corte determinou que a prorrogação de apurações dependerá de aval judicial
Por Wendal Carmo | 02.05.2024 18h32
Justiça
STF condena mais 10 envolvidos no 8 de Janeiro; penas chegam a 17 anos de prisão
Os golpistas foram enquadrados em cinco crimes, entre eles abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado
Por CartaCapital | 02.05.2024 17h52
Economia
Deputado do PT defende ampliar via MP o poder de voto do governo na Eletrobras
A União, porém, debate o assunto no Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 02.05.2024 17h04
Justiça
Barroso anuncia envio de recursos do Judiciário para Rio Grande do Sul
Presidente do STF afirmou que dinheiro é de pagamento de multas
Por Agência Brasil | 02.05.2024 16h10
Justiça
Câmara marca debate sobre PEC que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga
O Senado já aprovou o texto, de autoria do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Por CartaCapital | 02.05.2024 15h49
CartaExpressa
STF confirma a condenação de ex-PM por tráfico internacional de drogas
A 2ª Turma da Corte referendou uma decisão do ministro Dias Toffoli
Por CartaCapital | 02.05.2024 13h59
Justiça
Congresso diz ao STF ser contra a possibilidade de candidato sem partido disputar eleição
Advogado quer concorrer à prefeitura de Londrina sem se filiar a uma legenda. O caso tramita sob a relatoria de Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 02.05.2024 12h58
Justiça
Boate Kiss: PGR pede que Supremo restabeleça condenações via júri
O júri havia sido anulado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por alegação de irregularidades na condução do julgamento
Por CartaCapital | 02.05.2024 12h30