STF

CartaExpressa
STF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
O líder religioso sugeriu que os militares cometeram prevaricação ao não questionar a prisão de Braga Netto, condenado por participar da trama golpista

Toffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
Por Leonardo MiazzoSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição
1min de leituraDino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Um entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica para a atuação na imprensa
3min de leituraCármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino
1min de leituraSTF torna deputado do PL réu por injúria contra Lula
Durante uma sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Gilvan da Federal disse desejar a morte de Lula
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Fachin nega recurso e confirma fim de investigação contra Temer em caso da mala com dinheiro
MPF tentou reverter no STF a decisão do TRF-1 que arquivou o caso por falta de provas
Por CartaCapital | 08.05.2024 14h59
CartaExpressa
STF declara inconstitucional lei de cidade mineira sobre CACs
A decisão unânime acolheu um pedido do governo Lula (PT)
Por CartaCapital | 08.05.2024 11h51
Justiça
STJ revisa posição sobre a necessidade de autorização judicial para compartilhamento de relatórios do Coaf
6ª Turma do STJ seguiu a nova orientação do STF no tema
Por CartaCapital | 08.05.2024 09h37
CartaExpressa
STF mantém a prisão de Monique Medeiros, acusada do homicídio de Henry Borel
O relator, Gilmar Mendes, enfatizou a gravidade do crime e o descumrpimento de medidas cautelares
Por CartaCapital | 07.05.2024 22h46
CartaExpressa
Zanin se declara impedido de julgar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
O ministro submeteu sua decisão a uma análise da 1ª Turma do STF
Por CartaCapital | 07.05.2024 22h29
Justiça
TSE determina a implementação do juiz eleitoral de garantias em até 60 dias
O modelo, previsto no Pacote Anticrime aprovado pelo Congresso Nacional em 2019, foi chancelado pelo STF
Por CartaCapital | 07.05.2024 22h00
Justiça
STF estabelece regras para o uso de algemas em menores de idade
A 1ª Turma da Corte também enviou recomendações ao Conselho Nacional de Justiça
Por CartaCapital | 07.05.2024 20h52
Política
Câmara aprova decreto de Lula para facilitar envio de recursos ao RS
A votação foi simbólica, ou seja, sem contagem nominal. Falta o aval do Senado
Por CartaCapital | 06.05.2024 17h10
CartaExpressa
Gilmar suspende processos contra Paes por delação de ex-presidente da Fetranspor
No entendimento do ministro, existem indícios de que a defesa de Paes foi prejudicada ao longo do processo por uma estratégia do MP
Por Wendal Carmo | 06.05.2024 16h58
Economia
Toffoli autoriza o Rio a pagar sem multas as parcelas da dívida com a União
A decisão atende apenas parcialmente ao pedido do governador Cláudio Castro, que propunha suspender a dívida, hoje estimada em R$ 191 bilhões
Por Wendal Carmo | 06.05.2024 16h02