STF

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Desembargadora manda soltar Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
O banqueiro terá de utilizar tornozeleira eletrônica

Defesa de Bolsonaro cita Fux 42 vezes em novo recurso no STF
Por CartaCapitalO novo apelo de Bolsonaro a Moraes, sem perspectiva de sucesso
A defesa do ex-presidente apresentou os chamados embargos infringentes, embora a jurisprudência do STF sinalize rejeição
3min de leituraO histórico do STM na cassação de patentes, à espera do caso de Bolsonaro
A maior parte dos processos analisados envolveu oficiais do Exército (62), ante 16 da Marinha e 16 da Aeronáutica
2min de leituraSTF abre disputa sobre critérios da justiça gratuita após a reforma trabalhista
Voto de Gilmar Mendes propõe teto de renda de 5 mil reais; Zanin pediu vista
2min de leituraO que está em jogo no julgamento do STF sobre acordos de leniência da Lava Jato
A votação ocorre no plenário virtual e deve terminar na próxima sexta-feira 5
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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STF autoriza transferência de Roberto Jefferson para hospital particular
Na sexta-feira, ex-deputado extremista desmaiou na cela e bateu a cabeça; defesa diz que ele ouve vozes e apresenta sinais de confusão
Por CartaCapital | 04.06.2023 13h54
Justiça
Podemos pede que STF derrube proibição de religiosos em terra yanomami
Uma portaria da Funai emitida no início do ano - auge da crise humanitária em Roraima - barrou que missionários fizessem proselitismo em busca de novos fiéis nas terras indígenas
Por CartaCapital | 03.06.2023 14h36
Justiça
Dias Toffoli será relator do pedido de Deltan para suspender cassação do mandato
O ministro será o responsável por avaliar os argumentos da defesa do ex-parlamentar protocolados no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira
Por CartaCapital | 03.06.2023 14h15
CartaExpressa
Moraes manda presídio esclarecer o estado de saúde de Roberto Jefferson
O ex-deputado de extrema-direita está preso desde outubro de 2022, quando atirou contra policiais
Por CartaCapital | 02.06.2023 19h05
Justiça
Relator no STF vota a favor da Gradiente na disputa com a Apple pelo nome iPhone
A empresa brasileira pediu o registro da marca em 2000, anos antes de a Apple lançar o seu primeiro dispositivo
Por CartaCapital | 02.06.2023 17h59
CartaExpressa
Quando se aposentará cada ministro do STF
A legislação estabelece que membros do Poder Judiciário serão aposentados compulsoriamente aos 75 anos
Por CartaCapital | 02.06.2023 17h18
Justiça
Além de Zanin: o que fizeram os atuais ministros do STF antes de chegar à Corte
O advogado, indicado por Lula ao Supremo, ganhou projeção nacional como representante do petista nos processos da Lava Jato
Por CartaCapital | 02.06.2023 17h02
CartaExpressa
Zanin será ministro 'notável' no STF, diz Celso de Mello
Na avaliação do ministro aposentado, a indicação do advogado pessoal do presidente não o desqualifica para o cargo,
Por CartaCapital | 02.06.2023 16h31
Opinião
Os acertos e riscos na indicação de Cristiano Zanin ao STF
Supõe-se que o advogado tenha espírito progressista, mas é pouco. Após Toffoli e Fachin, impossível não cogitar no que Zanin pode se tornar
Por Gustavo Freire Barbosa | 02.06.2023 15h31
Justiça
Deltan recorre ao Supremo para tentar reverter sua cassação
Caberá ao STF sortear entre os ministros quem será o relator do caso e de qual turma ele será
Por CartaCapital | 02.06.2023 15h18