O que diz Jaques Wagner sobre seu voto a favor da PEC que restringe poderes do STF

Criticado por correligionários e líderes partidários, o senador Jaques Wagner (BA) afirma que seu voto a favor da PEC que restringe o poder de ministros do Supremo Tribunal Federal foi “estritamente pessoal”. O parlamentar foi o único do PT a se posicionar favoravelmente ao texto.

“Esclareço que meu voto na PEC que restringe decisões monocráticas do STF foi estritamente pessoal, fruto de acordo que retirou do texto qualquer possibilidade de interpretação de eventual intervenção do Legislativo”, escreveu o senador seu perfil no X (ex-Twitter) nesta quinta-feira 23.

O líder do governo no Senado também afirmou ter total respeito ao Judiciário e elogiou a atuação do Supremo, a quem definiu como “fiador da democracia brasileira e guardião da Constituição”.

Reforço aqui meu compromisso com a harmonia entre os Poderes da República e meu total respeito ao Judiciário e ao STF, fiador da democracia brasileira e guardião da Constituição.

— Jaques Wagner (@jaqueswagner) November 23, 2023

Ao todo, o plenário do Senado deu aval a proposta por 52 votos a 18 em dois turnos. Houve 10 ausências. A proposta agora será encaminhada à Câmara dos Deputados.

O texto aprovado pelos senadores foi relatado pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e proíbe decisões individuais em tribunais superiores que suspendam a eficácia de uma lei ou de atos dos presidentes da República, do Senado e da Câmara.

A proposta esteve em banho-maria na Casa Alta por quase dois anos, mas ganhou força nas últimas semanas. Nos bastidores, ela é classificada por alguns senadores como uma “resposta” a decisões de magistrados do STF sobre diversos temas.