STF

CartaExpressa
Desembargadora manda soltar Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
O banqueiro terá de utilizar tornozeleira eletrônica

Defesa de Bolsonaro cita Fux 42 vezes em novo recurso no STF
Por CartaCapitalO novo apelo de Bolsonaro a Moraes, sem perspectiva de sucesso
A defesa do ex-presidente apresentou os chamados embargos infringentes, embora a jurisprudência do STF sinalize rejeição
3min de leituraO histórico do STM na cassação de patentes, à espera do caso de Bolsonaro
A maior parte dos processos analisados envolveu oficiais do Exército (62), ante 16 da Marinha e 16 da Aeronáutica
2min de leituraSTF abre disputa sobre critérios da justiça gratuita após a reforma trabalhista
Voto de Gilmar Mendes propõe teto de renda de 5 mil reais; Zanin pediu vista
2min de leituraO que está em jogo no julgamento do STF sobre acordos de leniência da Lava Jato
A votação ocorre no plenário virtual e deve terminar na próxima sexta-feira 5
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
STF invalida a apreensão de quase 700 quilos de cocaína sem mandado
Ministros seguiram o voto do relator, Kassio Nunes Marquesm e mudaram o entendimento anterior
Por CartaCapital | 07.06.2023 14h44
Justiça
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O placar do julgamento está empatado em 1 a 1
Por CartaCapital | 07.06.2023 09h12
Justiça
STF vai julgar vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos
Colegiado decide se mantém liminar de Moraes, que nega a relação
Por Agência Brasil | 07.06.2023 06h14
Política
Tacla Duran avisa que falará à Câmara sobre 'extorsão' na Lava Jato
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu um habeas corpus preventivo ao advogado
Por CartaCapital | 06.06.2023 19h58
Justiça
Competência para investigar acusações de Tony Garcia contra Moro é do STF, decide Toffoli
Na segunda-feira 5, a juíza Gabriela Hardt, à frente da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), já havia se declarado suspeita
Por CartaCapital | 06.06.2023 18h35
Política
Toffoli dá salvo-conduto para Tacla Duran ir à Câmara falar sobre 'extorsão' na Lava Jato
A audiência está agendada para 19 de junho, às 14h30. O advogado mora em Madrid, na Espanha
Por CartaCapital | 06.06.2023 16h36
Justiça
STF absolve ministro da Integração Regional em processo sobre peculato
A decisão, proferida pela Primeira Turma da Corte, foi tomada por 3 votos a 1
Por CartaCapital | 06.06.2023 16h20
Justiça
STF aceita recurso e decide não tornar Lira réu por corrupção
O processo foi liberado por Dias Toffoli na semana passada e envolve a apreensão de 106 mil reais em espécie com um ex-assessor do deputado
Por CartaCapital | 06.06.2023 15h21
Justiça
STF retoma julgamento para decidir se Lira se tornará réu por corrupção
A PGR recuou e enviou uma manifestação ao Tribunal na qual pediu o arquivamento de sua própria denúncia
Por CartaCapital | 06.06.2023 15h04
Justiça
Fachin mantém ordem para o governo do Rio instalar câmeras corporais em policiais
O governo fluminense alega que a medida poderia revelar a identidade dos agentes e expor 'estratégias'
Por Wendal Carmo | 06.06.2023 14h51