STF

Justiça
STF volta a julgar aposentadoria compulsória de empregado público aos 75 anos
Ministros vão decidir se a aposentadoria compulsória pode ser imediatamente aplicada ou se é necessário editar uma lei complementar para regulamentar a medida

Defesa de ministro do STJ acusado de assédio analisa imagens do caso neste sábado
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As tentativas de citar o blogueiro bolsonarista continuam a fracassar
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As prisões ocorreram após o fim do processo
2min de leituraDocumentário sobre os Arautos do Evangelho estreia no streaming após disputa judicial
Produção da HBO Max reúne depoimentos de ex-membros e revisita investigações sobre o grupo ultraconservador fundado no Brasil
3min de leituraOs argumentos de Mendonça para manter a prisão de Vorcaro no Caso Master
A tese do relator prevaleceu em julgamento na Segunda Turma, nesta sexta-feira 13
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Moraes pediu destaque do processo e não há data para a retomada do julgamento
Por Agência Brasil | 01.12.2023 20h08
Política
Dino cassa a aposentadoria de delegado da PF por fraude
A decisão do ministro da Justiça decorre de uma sentença assinada pelo juiz federal Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio
Por CartaCapital | 01.12.2023 19h56
Justiça
Kassio vota para anular punição a desembargadores por esquema de verbas de tribunal para maçonaria
Ministro é relator de processo sobre magistrados que teriam envolvimento com esquema de desvio de verbas a loja em MT
Por CartaCapital | 01.12.2023 19h33
Justiça
Gilmar desbloqueia dinheiro de construtora e dispara contra 'prática indecorosa' da Lava Jato
O decano do STF classificou a operação como um 'consórcio espúrio' e fez graves críticas ao ex-juiz Sergio Moro
Por CartaCapital | 01.12.2023 18h49
CartaExpressa
Ministros do STF não são odiados pela maioria da população, diz Gilmar
O decano da Corte fez referência a um advogado que atacou ministros em julgamento sobre o 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 01.12.2023 17h57
Justiça
Mendonça mantém silêncio sobre Dino e contrasta com Kassio Nunes
Julgamento sobre o 8 de Janeiro já levou o indicado de Lula ao centro de uma divergência entre Mendonça e Moraes
Por Leonardo Miazzo | 01.12.2023 13h41
Justiça
STF pode ajustar decisão sobre responsabilização da imprensa por declaração de entrevistado, sinaliza Gilmar
Tese foi firmada na última quarta-feira 29 pelo ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 01.12.2023 10h25
Justiça
STF autoriza governo a pagar precatórios até 2026 sem infringir regra fiscal
Ministro André Mendonça foi o único voto contrário, formando 9 votos a 1
Por CartaCapital | 30.11.2023 20h47
Justiça
Prova criminal obtida com a abertura de pacote dos Correios é válida, decide STF
Se houver indício de crime, não será necessária uma autorização judicial prévia
Por CartaCapital | 30.11.2023 20h39
Justiça
Dino escreve carta a senadores e diz que será técnico e imparcial no STF
O candidato a ministro da Corte já iniciou seu périplo pelos gabinetes de senadores em busca dos votos necessários
Por CartaCapital | 30.11.2023 18h42