Dino escreve carta a senadores e diz que será técnico e imparcial no STF

Indicado para o Supremo Tribunal Federal pelo presidente Lula (PT), Flávio Dino escreveu uma carta a ser entregue aos senadores, na qual lista seu histórico acadêmico e sua trajetória profissional, além de assumir compromissos para sua chegada à Corte.

Dino passará por uma sabatina e uma votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado em 13 de dezembro. Na sequência, a indicação será analisada pelo plenário da Casa, onde o candidato a ministro precisará de pelo menos 41 votos entre os 81 possíveis.

“Postulo a aprovação do Senado Federal para iniciar uma nova etapa em minha vida, na qual —de modo técnico e imparcial— comprometo-me a zelar pela Constituição e pelas leis da nossa pátria”, escreveu Dino.

“Relevante sublinhar que o desempenho de funções políticas nos últimos 17 anos não implicou o meu afastamento do campo do direito, já que mantive a ministração de aulas, palestras e a publicação de artigos baseados em argumentações jurídicas”, prosseguiu. Ele mencionou também sua experiência de quatro anos na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Dino já iniciou seu périplo pelos gabinetes de senadores em busca dos votos necessários para a sua aprovação. Nesta quinta-feira 30, em meio a essas visitas, ele disse que a harmonia entre os Poderes é “muito importante” e que o Supremo não pode ser “parte da polarização”.

“É isso que eu tenho ouvido de parlamentares à direita, esquerda, de centro, de vários partidos, e eu concordo com isso e tenho certeza de que isso é uma necessidade nacional.”

Se o Senado aprovar a indicação de Dino, a cerimônia de posse no Supremo deve ocorrer apenas em fevereiro de 2024.